castro avalia deixar cargo após insatisfação com aliados e julgamento no pl

O anúncio feito pela ministra Cármen Lúcia de que o julgamento envolvendo a possível cassação do governador Cláudio Castro (PL) será retomado no próximo dia 24, reacende dúvidas sobre a continuidade do chefe do Executivo do Rio de Janeiro no cargo.

Com voto inicial de condenação por 2 a 0 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Castro se mostra dividido entre permanecer no governo até o esgotamento dos recursos ou seguir com a intenção, anunciada três semanas atrás, de deixar o cargo até abril para disputar uma cadeira no Senado.

Além do cenário jurídico desfavorável, o governador demonstra desconforto com a ausência de apoio público de seus aliados diante do processo que pode torná-lo inelegível por abuso de poder político e econômico no caso Ceperj.

A manutenção de Castro no Palácio Guanabara complicaria os planos do PL, que em reunião realizada em Brasília no dia 24 de fevereiro, definiu que ele ocuparia uma vaga ao Senado na chapa liderada pelo secretário Douglas Ruas (Cidades). Para tanto, seria necessário que o governador se afastasse do cargo até 4 de abril, possibilitando que Ruas disputasse a eleição indireta convocada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O PL apostava em Ruas à frente da máquina estadual por seis meses, potencializando sua visibilidade em conjunto com a campanha nacional de Flávio Bolsonaro, visando fortalecer-se para o pleito em outubro, enfrentando o atual prefeito Eduardo Paes (PSD), que lidera as pesquisas.

Flávio Bolsonaro, Ruas e outros líderes do partido, como o deputado Altineu Côrtes, evitaram manifestações públicas de apoio a Castro, causando incômodo no governador, que percebe a falta de solidariedade entre seus colegas de sigla.

Surpresa no julgamento

Castro esperava postergar a conclusão do julgamento para o fim do ano, mas foi surpreendido pela ministra Cármen Lúcia, que marcou o retorno do processo para 24 de março, após pedido de vista do ministro Nunes Marques. O objetivo dos aliados do governador era retardar a decisão para depois da sua diplomação como senador.

No entanto, a presidente do TSE quer encerrar o julgamento antes do fim de abril, para evitar críticas de manipulação do tribunal em benefício do candidato. Já houve votos pela cassação e inelegibilidade de Castro e do presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), mas o julgamento foi suspenso por vista de Nunes Marques, que poderia adiar a decisão até maio.

Um acordo prévio entre Nunes Marques e Cármen Lúcia definiu o retorno do julgamento em março. Em movimento incomum, a presidente do TSE convocou uma sessão extraordinária para dia 25 de março, uma quarta-feira, dia em que normalmente não ocorrem sessões plenárias, frustrando os planos políticos de Castro.

Embora outro ministro possa pedir vista, esse teria que devolver o processo até o fim de maio, antes da saída de Cármen Lúcia da presidência do TSE em junho. O julgamento inclui os votos dos sete ministros titulares, sendo necessários mais dois votos favoráveis à cassação além dos já manifestados.

Perspectivas e eleições

Castro tem discutido a decisão com sua família, que está dividida, e nega interesse em assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde a Alerj aprovou recentemente um projeto para acelerar indicações para conselheiros.

Se cassado, a data da decisão e a posição do governador no momento influenciarão o tipo de eleição suplementar. Caso a cassação ocorra até 5 de julho e ele ainda esteja no cargo, uma eleição direta será convocada para que a população escolha o novo governador, com direito a campanha nas mídias.

Se a decisão ocorrer após essa data, ou se Castro renunciar antes da cassação, a eleição será indireta, realizada pela Assembleia Legislativa, conforme regras eleitorais. A legislação prevê eleições indiretas para vacâncias nos Executivos estaduais, exceto para presidente e vice-presidente, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal desde 2018.