Recife: 12 postos multados pelo Procon por aumento injustificado no preço dos combustíveis

O Procon Recife fiscalizou e multou 12 postos de combustível na cidade na quarta-feira (11), devido ao aumento sem justificativa nos preços dos combustíveis.

Na capital pernambucana, o preço do litro da gasolina ultrapassou R$ 7,40 durante um dia de alta nacional motivada pelo conflito entre Irã, Estados Unidos e Israel.

A fiscalização, que continua até esta quinta-feira (12), tem o objetivo de coibir reajustes abusivos em estabelecimentos mesmo sem anúncio oficial de aumento pela Petrobras.

Os postos autuados foram localizados nas zonas Norte e Sul do Recife, porém seus nomes e endereços não foram divulgados.

Procon Recife ressaltou que a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a análise de práticas que possam comprometer a livre concorrência no mercado de combustíveis, diante do atual cenário do Oriente Médio.

A atenção está redobrada especialmente para casos em que os postos ainda possuam estoques de combustíveis adquiridos a preços antigos.

Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos serão autuados conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), conforme informou o Procon.

A ação visa garantir transparência nas relações de consumo, monitorar o mercado e proteger os consumidores contra práticas abusivas.

Para denúncias, moradores do Recife podem contatar o Procon pelo site oficial, email procon@recife.pe.gov.br ou telefone 0800 281 1311.

O aumento recente do preço do petróleo, principal insumo para combustíveis, foi impulsionado pelo agravamento da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, alcançando o maior preço em quatro anos, acima de US$ 100 por barril.

Embora sindicatos do setor já tenham registrado ou antecipem reajustes nos preços, tais aumentos podem configurar irregularidades, como nos 12 postos fiscalizados, pois a Petrobras ainda não autorizou alterações nos preços.

No entanto, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) defende que os preços podem ser ajustados independentemente de comunicado da Petrobras.

Sindicombustíveis-PE explicou que os preços são influenciados pelo valor do barril de petróleo e pela variação do dólar, além do fluxo de estoque e caixa das empresas. Segundo a entidade, os postos têm estoque limitado, e vender abaixo do custo de reposição pode acarretar dificuldades financeiras.

O sindicato também destacou que cerca de 60% a 65% do abastecimento vem de combustíveis importados e da refinaria Acelen, na Região Metropolitana de Salvador, e que aproximadamente 40% são fornecidos pela Petrobras.

Como a Acelen e as importadoras acompanham os preços internacionais do petróleo e o câmbio do dólar, qualquer aumento nestes índices impacta de forma imediata o custo para repor o estoque dos combustíveis.