Raízen: saiba o que vem a seguir para os investidores com títulos da empresa

A Raízen, joint venture da Cosan e da Shell, solicitou uma recuperação extrajudicial nesta semana para renegociar cerca de R$ 65 bilhões com seus credores.

Metade das dívidas da empresa está com bancos, enquanto a outra metade pertence a investidores institucionais e pessoas físicas que possuem debêntures e títulos de CRA (títulos do agronegócio), os quais não são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

A recuperação extrajudicial é uma negociação privada entre a companhia e os credores, sem a necessidade de intervenção judicial que suspenda execuções. Ao fazer o pedido, a Raízen informou já ter o apoio de detentores de 47% dos títulos, valor suficiente para apresentar o acordo.

De acordo com a empresa, esse índice de adesão mostra um apoio significativo para viabilizar a reestruturação financeira do grupo.

Diferente da recuperação judicial, que suspende execuções e obriga credores a negociar para garantir a continuidade da empresa, a recuperação extrajudicial tem ganhado popularidade por ser menos prejudicial aos credores, pois não suspende imediatamente as execuções e tende a ser menos onerosa.

Essa modalidade costuma resultar em perdas menores e acordos menos traumáticos, visto que as negociações ocorrem de forma mais segmentada.

Marcos Camilo, CEO da Pulse Capital, explica que, quando os títulos não possuem garantias reais, como imóveis ou recebíveis, o processo de cobrança é mais complexo:

— Eles entram na lista dos credores gerais. Os CRA e CRI não contam com proteção do FGC, o que aumenta o risco. Caso as debêntures não tenham lastro real, a empresa pode propor convertê-las em ações, mudando o credor para sócio, com a dívida transformada em capital da empresa.

O CRA é um título que antecipa recebíveis futuros previstos pela empresa, como a venda de uma safra. É um título de dívida que investidores podem adquirir, sendo que a garantia mais comum é a própria safra, segundo Natasha Giffoni Ferreira, sócia do escritório Volk & Giffoni Ferreira Advogados.

Já a debênture é um título de dívida emitido por empresas sem vinculação a um recebível específico, podendo ser conversível em ações ou não. Quando conversível, permite que o credor vire sócio em caso de inadimplência; quando não conversível, pode ter outras garantias, como alienação fiduciária.

Esses títulos entram na lista de credores, e a classificação dependerá das garantias apresentadas. A assembleia de credores decidirá os próximos passos.

Diferente da recuperação judicial, nesta negociação os investidores podem vender seus títulos no mercado secundário antes do vencimento, geralmente aceitando grandes descontos no valor.

Marcos Camilo destaca que, apesar de existir um mercado secundário para crédito de alto risco, os descontos exigidos são elevados e não há garantia de compradores:

— As operações no mercado secundário acontecem entre investidores, possivelmente via balcão de mercado de capitais. Se a empresa se recuperar financeiramente, o título pode valorizar novamente; caso contrário, poderá perder totalmente o valor. Essa é a realidade do mercado financeiro.

O próximo passo para os investidores é consultar seus advogados, consultores financeiros, administradores fiduciários e o regulamento dos títulos para entender regras de vencimento antecipado, conversibilidade e prioridades em caso de inadimplência.

O plano da Raízen também inclui converter parte das dívidas em ações, embora o percentual ainda não esteja definido, além da venda de ativos.

Quando o CRA está lastreado em debêntures do próprio grupo, a renegociação geralmente inicia por essas debêntures. As alterações podem ser refletidas no CRA, dependendo do que está previsto no termo de securitização e da aprovação dos investidores do título.