Venezuela libera mais de 250 presos após anistia; ONGs ainda contabilizam mais de 500 detidos

Ao menos 253 pessoas foram libertadas na Venezuela após a aprovação da lei de anistia, conforme informado nesta quinta-feira (12) por uma comissão parlamentar encarregada de monitorar o processo. Entretanto, a ONG Foro Penal ainda registra mais de 500 presos políticos.

A anistia foi uma medida promovida por Delcy Rodríguez, que assumiu o poder interinamente após a saída de Nicolás Maduro durante uma intervenção dos Estados Unidos em 3 de janeiro.

Sob pressão dos Estados Unidos, Rodríguez determinou a soltura de centenas de presos políticos e o encerramento da temida prisão do El Helicoide, como parte de um esforço de “reconciliação nacional”.

A comissão responsável pelo acompanhamento da anistia informou ter recebido mais de 12 mil pedidos desde a promulgação da lei em 19 de fevereiro. Até o momento, 253 pessoas foram libertadas e mais de 7 mil foram beneficiadas com a suspensão de medidas cautelares.

“Já recebemos a maioria dos pedidos (…) a maior parte já foi processada, mas continuaremos a atender as solicitações”, comentou Jorge Arreaza, ex-vice-presidente de Maduro e atual deputado que lidera a comissão de acompanhamento.

É importante destacar que a anistia não ocorre automaticamente. Os beneficiados precisam solicitar o benefício perante os tribunais que os julgaram inicialmente.

O Foro Penal critica a lei, apontando que ela é excludente e que a análise dos pedidos é feita de forma discricionária. A organização alerta que ainda existem mais de 500 presos políticos e que está investigando cerca de 1.000 casos recentes de detenções arbitrárias.

“Estamos lidando com relatos de mais de 1.000 casos de pessoas que continuam, inclusive, privadas de liberdade”, afirmou Alfredo Romero em uma entrevista coletiva em Caracas.

Famílias de presos políticos realizam uma vigília há dois meses nas principais prisões do país, buscando a libertação de seus entes queridos e denunciando exclusões no processo de anistia, especialmente envolvendo militares.

O Foro Penal contabiliza 179 militares ainda detidos.

“Percebemos que o grupo militar está sofrendo punições mais severas em comparação com outros setores da sociedade”, afirmou Romero.