Planos de saúde aumentam reclamações e deixam famílias inseguras no DF

As queixas contra planos de saúde continuam crescendo no Distrito Federal, mostrando a insatisfação dos usuários com recusas de cobertura e problemas no atendimento. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indica que o Índice Geral de Reclamações no DF foi de 72,36, acima da média nacional de 59,20, colocando a capital em 9º lugar no ranking do país, com cerca de 160,5 reclamações para aproximadamente 221,8 mil beneficiários de planos médico-hospitalares. No mesmo período, o Procon-DF registrou 415 reclamações contra planos de saúde em 2025 e 2026, principalmente por negativas de cobertura. Esse problema não é só local: nacionalmente, o setor teve 34.793 reclamações em 2025 no Consumidor.gov.br, um recorde no país, mostrando a gravidade da situação enfrentada pelos usuários.

Por trás dos números, existem famílias que enfrentam grandes dificuldades para garantir os atendimentos previstos em contrato. É o caso de Renata Mendes de Oliveira, 40 anos, moradora de Brasília, que cuida intensamente da filha Maria Júlia. Diagnosticada com Síndrome Houge-Janssens, uma condição rara com múltiplos comprometimentos neurológicos, inclusive transtorno do espectro autista, microcefalia e paralisia cerebral, Maria Júlia depende de terapias contínuas para seu desenvolvimento. Segundo a mãe, conseguir esses tratamentos tem sido uma luta constante contra os planos de saúde.

Desde bebê, Maria Júlia recebe terapias, iniciadas aos sete meses após diagnósticos confirmados pela neuropediatra. Atualmente, ela faz oito sessões semanais de terapia, todas garantidas por decisão judicial. Cada sessão custa entre R$ 170 e R$ 200, um valor que seria inacessível para a família sem a cobertura do plano. Mesmo assim, Renata relata ter que pagar às vezes fora do convênio para garantir o atendimento da filha, pois o plano nem sempre cobre todas as sessões necessárias.

Ao longo dos anos, a família já mudou de quatro operadoras diferentes. Essas mudanças interrompem o tratamento e quebram os vínculos importantes entre a criança e seus terapeutas, dificultando a evolução clínica. Renata conta que, apesar de uma liminar judicial em 2024 obrigar o plano a custear as terapias, o cumprimento da decisão foi lento e houve períodos sem atendimento adequado, prejudicando o desenvolvimento da filha.

Essa situação é comum para muitas famílias que enfrentam negativas e dificuldades com os planos de saúde. Renata aprendeu a registrar protocolos, usar canais de reclamação e exigir respostas formais, mas reconhece que muitas mães não sabem como proceder e acabam desistindo.

Segundo a advogada Juliana Rodrigues, especialista em direito à saúde, o aumento das reclamações reflete o descumprimento frequente das obrigações pelos planos e as barreiras impostas aos usuários. A maioria dos planos, como Amil, Bradesco e SulAmérica, é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e as principais reclamações em 2025 foram sobre aumentos abusivos, atrasos em reembolsos e negativas para procedimentos médicos necessários.

A advogada destaca ainda as chamadas “negativas veladas”, quando o plano não recusa formalmente, mas dificulta o atendimento, como informar indisponibilidade de profissionais ou limitar os serviços oferecidos. Essa prática dificulta a resolução administrativa e aumenta a judicialização dos casos.

Crianças com transtorno do espectro autista e outras condições neurológicas gravam mais reclamações, pois precisam de terapias multidisciplinares frequentes. Dados da ANS mostram que em 2023 houve 265 reclamações contra planos por famílias de autistas, subindo para 362 em 2024. A especialização e a quantidade adequada de terapias são essenciais para o desenvolvimento infantil nessa fase.

A informação e o registro das demandas são fundamentais para garantir os direitos dos consumidores. É importante guardar protocolos, registrar conversas e solicitar a negativa por escrito para usar em possíveis ações judiciais. Juliana Rodrigues orienta que, em casos de risco à saúde, o ideal é procurar um advogado especializado rapidamente, pois a saúde não pode esperar.

O Procon recomenda que os consumidores não aceitem recusas sem questionar, peçam explicações formais e registrem reclamações nos órgãos competentes. Quando procedimentos previstos no contrato são negados injustamente, o usuário pode exigir o atendimento e, se necessário, buscar reembolso pela via judicial, com base no Código de Defesa do Consumidor.