Alepe lança Guia de Serviços para facilitar o acesso do cidadão ao Legislativo

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está disponibilizando gratuitamente para o público um Guia de Serviços, que funciona de forma semelhante ao Código de Defesa do Cidadão. Esse material, elaborado pela Ouvidoria da Alepe, tem como finalidade tornar mais simples o acesso da população às informações e serviços oferecidos pelo Poder Legislativo.

O Guia está acessível virtualmente por meio do link oficial, e também em formato impresso, distribuído nos gabinetes dos deputados e em outros setores da Alepe, como a Ouvidoria e a Biblioteca.

Douglas Moreno, Ouvidor Executivo da Assembleia, destacou que “Esse guia serve como uma ferramenta educativa para direcionar a população na busca de respostas e soluções para diversos questionamentos e dúvidas relativas ao Poder Legislativo. A Carta de Serviços é essencial para incentivar o envolvimento das pessoas no debate político e possibilitar o exercício do controle político externo.”

Entre os serviços oferecidos estão as instruções para acessar a Ouvidoria da Alepe, onde o cidadão pode encaminhar sugestões que podem resultar em projetos de lei, registrar reclamações, solicitar audiências públicas e acompanhar o processo de tramitação das proposições na Alepe.

O Guia também apresenta informações sobre os deputados estaduais, incluindo telefones dos gabinetes, contatos dos setores da Alepe, e as normas de convivência e conduta dentro da instituição.