PT denuncia Flávio no TSE por vídeos que ligam Lula ao crime

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma denúncia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (16) solicitando a remoção de três vídeos compartilhados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em suas redes sociais. Os vídeos associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a organizações criminosas. A ação também envolve o vereador Carlos Bolsonaro (PL) e o PL, que publicaram um dos vídeos em seus perfis. O processo foi encaminhado para a ministra Estela Aranha.

Os vídeos insinuam que Lula e o PT têm ligação com facções criminosas. Um dos vídeos alega que o presidente teria feito “lobby” para impedir que os Estados Unidos classifiquem o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como grupos terroristas.

O governo se posiciona contra a equivalência entre facções criminosas brasileiras e organizações terroristas, medida defendida pela oposição. A justificativa do governo é que essa associação poderia permitir intervenções estrangeiras e ameaçar a soberania nacional.

Outra publicação contestada na ação utiliza inteligência artificial (IA) para manipular imagens do rosto da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann. No vídeo, aparece metade do rosto da ministra sobreposto por uma caveira.

O uso de IA é autorizado pelo TSE desde que haja um aviso claro sobre a tecnologia empregada, condição cumprida neste caso. Entretanto, a Corte proíbe conteúdos digitalmente criados ou alterados para modificar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake). O PT alega que “o conteúdo visa criar uma atmosfera de terror, dentro do contexto da violência”.

Outro vídeo utiliza um áudio de interceptação telefônica de 2019, que já resultou na condenação do Flávio Bolsonaro pela Justiça Eleitoral em 2022. No áudio, pessoas não identificadas sugerem que o PT mantém “conversa” com o crime organizado.

O partido solicita uma decisão emergencial para que os vídeos sejam retirados do Instagram em até 24 horas e que Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e o PL recebam multas por propaganda antecipada, que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.