Inícios municipais para discutir o futuro do SUS

Na próxima segunda-feira (16), inicia-se a fase municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que irá selecionar delegados nos 5.570 municípios do Brasil para participarem da fase estadual do evento. O intuito é debater os caminhos do sistema público de saúde.

Na quarta-feira (18), será o início dos Encontros Estaduais de Saúde, que visam fomentar a discussão dos temas centrais da conferência e avaliar como esses temas se relacionam com as necessidades específicas de cada região.

Essas conferências nacionais ocorrem a cada quatro anos e têm o papel de definir as prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), seja para direcionar investimentos, fortalecer o sistema, ampliar o atendimento e alinhar as expectativas dos cidadãos com as possibilidades gerenciais.

Esses encontros podem resultar em propostas de leis, criar espaços para a integração entre usuários e profissionais da saúde, e direcionar investimentos que abrangem desde o cuidado preventivo e curativo até o apoio à pesquisa, desenvolvimento e inclusão de novas tecnologias em saúde.

Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, destacou para a Agência Brasil a importância das conferências municipais, afirmando que elas garantem que as reais demandas da população sejam ouvidas localmente, fortalecendo o controle social e influenciando as políticas públicas.

Além disso, Fernanda ressaltou que estes encontros municipais também se alinham ao ciclo de orçamento do setor saúde, indicando as prioridades para a alocação dos recursos públicos do SUS.

“Essa é a voz dos territórios se transformando em políticas públicas. Nesse processo, as etapas municipais representam o primeiro passo para a construção de uma Conferência Nacional de Saúde forte, representativa e com resultados efetivos.”

A etapa municipal ocorrerá até 4 de julho deste ano e cabe às comissões indicadas pelas secretarias de saúde definirem as datas, comunicarem ao Conselho Nacional de Saúde e promoverem as conferências.

O segundo semestre será dedicado ao envio e consolidação das propostas, credenciamento dos delegados e preparação para as conferências estaduais e distrital, que acontecerão de janeiro a abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está marcada para julho de 2027, em Brasília (DF).

Eixos Temáticos

Na última semana (11), o Conselho Nacional de Saúde aprovou um documento orientativo estabelecendo quatro eixos principais para orientar as discussões. Esses eixos servem para agregar as propostas dos municípios, promover consensos e identificar divergências. São eles:

• Democracia, saúde como direito e soberania nacional;
• Financiamento adequado e suficiente para o SUS, baseado em justiça tributária e sustentabilidade fiscal e social;
• Desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
• Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Esta organização reduz a repetição de discussões e facilita a compreensão para o público em geral, já que a eleição de delegados é tripartite, contando com gestores, trabalhadores e usuários do SUS.

O objetivo é otimizar o tempo dos encontros, ao diminuir as diferenças na formação e experiência dos participantes. Historicamente, os delegados participam de conselhos ou fóruns locais, o que valoriza visões e experiências diversas, promovendo maior pluralidade e compreensão.

Encontros Estaduais e Conferências Livres

O primeiro encontro estadual será em Salvador nesta quarta-feira. Serão realizados pelo menos 13 eventos promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais.

Embora esses eventos estaduais não tenham o poder de definir propostas ou delegados, eles têm como objetivo qualificar os participantes para facilitar debates próximos aos eixos temáticos e explicar a dinâmica da Conferência Nacional para os demais interessados.

Dentre as atividades programadas, estão mesas temáticas e debates sobre o controle social qualificado, financiamento adequado do SUS e modelos de atenção à saúde, além de uma programação cultural.

Agenda dos Encontros até o final de abril

• 18 de março – Bahia
• 23 de março – Rio Grande do Norte
• 24 de março – Espírito Santo
• 25 de março – Rio de Janeiro
• 27 de março – São Paulo
• 27 de março – Piauí
• 30 de março – Roraima
• 31 de março – Alagoas
• 31 de março – Goiás
• 10 de abril – Rio Grande do Sul
• 14 de abril – Ceará
• 29 de abril – Paraná
• 30 de abril – Sergipe