PT processa PL e irmãos Bolsonaro no TSE por associação com crime

A federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, apresentou uma ação urgente na Justiça Eleitoral contra o PL e os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro por divulgação antecipada de propaganda eleitoral.

Os partidos acusam que os bolsonaristas compartilharam três vídeos no Instagram contendo informações falsas e fora de contexto, com o objetivo de fazer propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Procurados, os irmãos Bolsonaro e o PL não deram retorno.

No primeiro vídeo, publicado por Flávio e compartilhado pelos perfis do PL e de Carlos Bolsonaro, é alegado que ‘Lula não quer que as facções sejam tratadas como terroristas’. Na legenda, o senador e pré-candidato à Presidência afirma que o presidente faz o contrário de combater narcoterrorismo e bloquear o financiamento dessas facções.

A representação aponta que ‘os valores e objetivos da política externa brasileira foram deliberadamente distorcidos para, através da exposição de imagens fortes de violência, influenciar a opinião dos eleitores e criar uma falsa impressão de que o Chefe do Executivo e o PT defendem interesses de grupos criminosos’.

O segundo vídeo apresenta um suposto áudio de ligação telefônica associando o PT ao PCC, complementado pela edição seletiva de manchetes jornalísticas, com a intenção de fabricar uma relação inexistente e enganosa entre os envolvidos.

Já o terceiro vídeo acusa que ‘as conexões do PT com o submundo parecem não ter limites. Lula e o PT sempre se alinham com o que é ruim’. Esse vídeo também ataca diretamente a ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann.

Devido a essa publicação, Gleisi processou Flávio em 16 de setembro. A defesa da ministra afirma que o senador faz uso indevido do direito de expressão e de sua imunidade parlamentar para destruir a reputação de adversários políticos, espalhando medo e ódio. Ela solicita indenização por danos morais e a retirada do conteúdo. Flávio optou por não se manifestar.

Os advogados da federação demandam a remoção imediata do conteúdo compartilhado pelos bolsonaristas, alegando que o uso de imagens sintéticas geradas por inteligência artificial com caráter difamatório infringe a legislação eleitoral, e que conteúdo manipulado se espalha rapidamente, sendo difícil de ser revertido. Além disso, pedem multa diária em caso de descumprimento.

Tanto a esquerda quanto o bolsonarismo têm usado associações com o crime organizado como estratégia para atingir adversários políticos. Na semana passada, Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, publicaram um vídeo nas redes sociais que vincula Flávio Bolsonaro a organizações criminosas. O bolsonarista respondeu chamando a ação de ‘notícia falsa para favorecer Lula‘.

Essas tentativas de associar opositores a facções criminosas têm sido recorrentes nas últimas eleições, e ganharam destaque diante da pressão do governo dos Estados Unidos para que o Brasil reconheça o PCC e o CV como organizações terroristas.

Críticos dessa iniciativa alertam que a classificação pode facilitar a intervenção militar americana no Brasil, sob o pretexto de combater o crime organizado, enquanto a oposição usa a posição do presidente para afirmar que ele estaria, na verdade, protegendo essas facções.