TCU: Técnicos identificam falhas e evitam adiar leilão de energia

A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pelo setor elétrico avaliou que não há necessidade de tomar medidas urgentes para adiar o leilão de reserva de capacidade previsto para esta semana. Entretanto, foram detectadas deficiências na metodologia usada para definir os preços máximos.

O parecer técnico foi anexado ao processo na noite de segunda-feira, 16, e deverá ser analisado pelo ministro-relator Jorge Oliveira. Segundo os técnicos, existem oportunidades para melhorar a definição dos preços máximos, a parametrização dos custos e a avaliação das alternativas logísticas relacionadas ao gás natural.

Os especialistas recomendaram que as análises sejam aprofundadas em um novo processo, iniciado em 2025, que fará o acompanhamento das ações relacionadas aos leilões futuros de reserva de capacidade. Assim, o TCU poderá emitir orientações para os próximos certames de contratação.

Este ano, o primeiro leilão, marcado para 18 de março, incluirá a contratação de usinas termoelétricas a gás natural, a carvão mineral e hidrelétricas. A segunda sessão, em 20 de março, focará na contratação de termoelétricas existentes a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel.

Os preços máximos variam conforme o tipo de contratação. Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) informaram que a atualização desses preços em fevereiro foi necessária devido a dados incorretos fornecidos pelos agentes, o que afetou os cálculos iniciais.

Para o TCU, os parâmetros utilizados, baseados principalmente em dados declarados pelos geradores na fase de cadastramento, não condizem completamente com referências internacionais e não refletem prontamente as variações significativas do mercado.

Em resumo, mesmo com as justificativas apresentadas, persistem falhas importantes na forma como os preços máximos são definidos. De toda forma, o parecer ressalta que há margem para aprimorar o processo e aumentar a precisão nos futuros leilões.