Tarifas de energia no Brasil devem subir cerca de 8% em 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as tarifas de energia para os consumidores no Brasil devem aumentar em média 8% no ano de 2026, superando a inflação prevista para o período. No entanto, há uma chance de reduzir essa alta em até 2,9 pontos percentuais por meio de recursos especiais provenientes do Uso do Bem Público (UBP).

Esse percentual de 8% é mais do que o dobro da previsão para o IPCA, que está em 3,9%. Um dos principais motivos para esse aumento nas tarifas são os encargos setoriais, especialmente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja previsão orçamentária para 2026 é de R$ 52,7 bilhões.

Deste total, R$ 47,8 bilhões correspondem à parcela da CDE que é paga pelos consumidores na conta de luz, representando um aumento de 15,4% em relação a 2025. O governo estabeleceu um limite para o crescimento dessa despesa setorial, e a estimativa é que a CDE influencie as tarifas com um impacto médio de 4,6%.

Outros fatores que contribuem para o aumento da tarifa média prevista de 8% incluem o crescimento dos custos de transmissão, a aquisição de energia e receitas que não podem ser recuperadas, como custos relacionados à inadimplência dos consumidores.

Aspectos financeiros também representam um impacto significativo de 3,8% no aumento das tarifas, envolvendo especialmente impostos e outros custos financeiros.

Uso do Bem Público (UBP)

A diretoria da Aneel aprovou a renegociação de valores referentes ao UBP, que são pagos pelas usinas hidrelétricas pela ocupação de áreas públicas. Espera-se que sejam destinados R$ 7,87 bilhões em descontos para os consumidores das regiões Norte e Nordeste do país.

A Lei nº 15.235/2025, sancionada pelo presidente Lula em outubro, estabeleceu essa destinação após modificações no Congresso. Essa renegociação abrange usinas hidrelétricas concessas conforme a legislação de 1998, contemplando especificamente os empreendimentos que fizeram os maiores pagamentos pelo UBP.

Os recursos resultantes deverão ser usados exclusivamente para reduzir o custo da energia para os consumidores regulados das regiões atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A efetivação da arrecadação depende da adesão dos operadores dessas usinas, que têm um prazo de 60 dias após a publicação do despacho da Aneel para manifestar interesse.

No cenário em que todos os geradores elegíveis participem, os R$ 7,87 bilhões podem gerar descontos médios de 10,6% nas contas de energia residencial para consumidores nessas regiões, reduzindo o impacto médio nacional das tarifas em até 2,9 pontos percentuais.