TCU alerta: adiar leilão de reserva pode aumentar riscos no sistema elétrico

A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) responsável pelo setor elétrico identificou que postergar o leilão de reserva de capacidade pode aumentar significativamente os riscos relacionados ao fornecimento de energia elétrica nos próximos anos. Esse alerta baseia-se em análises de documentos fornecidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), aos quais os auditores tiveram acesso.

Essa avaliação faz parte de uma investigação sobre possíveis irregularidades na decisão do Ministério de Minas e Energia (MME) de aumentar, em fevereiro, os preços máximos para o leilão. Em sua análise, a equipe técnica do TCU entendeu que não é necessário, a princípio, que a Corte de Contas tome medidas para adiar o leilão. No entanto, foram apontadas falhas na metodologia usada para definir esses preços máximos. O próximo passo será a análise desse parecer pelo ministro-relator Jorge Oliveira.

O leilão está programado para acontecer em duas etapas: a primeira, marcada para quarta-feira, dia 18, visa contratar usinas termoelétricas que funcionam com gás natural e carvão mineral, além de projetos hidrelétricos. A segunda etapa, no dia 20 de março, será destinada à contratação de termoelétricas que operam com óleo combustível, óleo diesel e biodiesel.

Segundo os técnicos, falta informação detalhada sobre a demanda mínima de energia prevista pelos órgãos responsáveis e análises mais aprofundadas dos possíveis cenários futuros, o que dificultou uma avaliação detalhada neste momento.

Realizar o leilão neste início de ano é essencial para o planejamento do setor elétrico e garantir o fornecimento de energia nos próximos anos. Inicialmente, o leilão estava previsto para acontecer no ano passado, mas sofreu atrasos devido a questionamentos judiciais sobre as normas preliminares que regem o processo de contratação.