Governo reúne Procons para fiscalizar preços de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) convocou nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons de estados e municípios para ampliar a fiscalização no setor de combustíveis. O foco principal está na coleta dos preços praticados em postos para identificar possíveis abusos.

A operação ocorrerá em cidades que apresentaram altas significativas nos valores do diesel e gasolina, conforme dados do Ministério das Minas e Energia (MME). A fiscalização abrange aproximadamente 19 mil postos em 459 municípios do país.

Por exemplo, em Ourinhos (SP), o diesel S10 chegou a ser vendido por R$ 9,99 o litro, com um aumento de 36% nos últimos sete dias. Cidades como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também registraram aumentos semelhantes.

No Nordeste, Feira de Santana (BA) destaca-se pelo maior aumento no preço da gasolina, quase 20%, seguida por Belém (PA), no Norte, e Guarapuava (PR), no Sul.

A Senacon já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para analisar os casos com elevações súbitas e generalizadas dos preços, muitas vezes sem explicação relacionada a custos.

Redução de impostos

Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a suspensão das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o preço em R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizada uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.

Essas ações juntas podem baixar o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro, proporcionando alívio para os consumidores e destacando a importância de manter a transparência na definição dos valores praticados.