Bolsonaro pode cumprir prisão em casa por motivos de saúde? Entenda a opinião do especialista

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para que ele cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista de 2022.

Atualmente, Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, tratando uma pneumonia bacteriana em ambos os pulmões. Os advogados solicitam que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, reveja a decisão que havia rejeitado a prisão domiciliar.

A defesa argumenta que a internação recente de Bolsonaro é gravíssima. Em entrevista à Rádio Eldorado, Mauricio Dieter, professor de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da USP, afirmou que o ex-presidente parece cumprir os requisitos para prisão domiciliar, mas que isso depende de laudo pericial oficial do Poder Judiciário.

Dieter explicou que, se o benefício for concedido, podem ser impostas restrições quanto a visitas em qualquer horário e uso de contatos telemáticos. Ele destacou que a prisão domiciliar por motivos de saúde é sempre temporária: se a condição de saúde piorar, o regime anterior deve ser restaurado. A prisão domiciliar dura até que a saúde do condenado esteja estabilizada.