Haddad propõe acordo para baixar preços dos combustíveis

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará uma proposta aos estados com o objetivo de modificar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Essa iniciativa visa controlar a alta dos preços, que tem sido pressionada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros devido ao aumento do valor do diesel.

A proposta será discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composta pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, presidida pelo próprio Haddad. Embora o ministro não tenha detalhado a proposta, ressaltou que a política de redução dos preços não comprometerá a estabilidade financeira dos estados.

Haddad destacou que o aumento da arrecadação estadual, resultante das ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto, é um ponto favorável. Além disso, a aplicação da nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal reiterada, poderá também incrementar a arrecadação dos estados.

“Esse é um aspecto positivo, pois a arrecadação cresce sem que o imposto aumente”, afirmou Haddad em entrevista no Ministério da Fazenda.

Embora o governo federal tenha temporariamente zerado o PIS e a Cofins sobre o diesel na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a redução no preço para o consumidor dependerá da colaboração dos estados, pedindo a cooperação dos governadores.

Os estados, por sua vez, resistem à diminuição do imposto, alegando que reduções tributárias frequentemente não resultam em queda dos preços aos consumidores. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) criticou tais medidas, argumentando que elas prejudicam a população duplamente: sem redução do preço e com perda de recursos para políticas públicas.

Fiscalização

Além da subvenção ao diesel, recentemente o governo federal instituiu medidas permanentes de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos nos preços de combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá estabelecer critérios para definir a abusividade desses preços.

Haddad mencionou que a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar irregularidades no mercado, garantindo que a redução dos impostos federais seja repassada aos consumidores.

“Observamos que o preço da gasolina permaneceu estável, mesmo com o aumento do preço do diesel pela Petrobras. No entanto, especuladores estão tirando proveito da tensão causada pela guerra para prejudicar a economia popular, o que é preocupante”, declarou o ministro.

“Em relação ao diesel, realizamos a compensação ao retirar PIS e Cofins e subsidiar a diferença para evitar alta no preço final. Ainda assim, alguns especuladores não reduziram os preços desde as medidas do governo”, acrescentou Haddad.