STF avalia prisão domiciliar para Bolsonaro para proteger a Corte

Um grupo de pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser uma forma de resguardar a instituição, diante da piora de seu estado de saúde e das implicações políticas envolvidas.

Integrantes do governo e do PT também discutem, de forma reservada, que a situação clínica delicada indica ser o momento apropriado para que Bolsonaro cumpra pena em casa.

Ministros favoráveis à medida entendem que manter a prisão na Papudinha, mesmo com relatos de pneumonia e agravamento de saúde, pode aumentar a pressão sobre o tribunal caso a condição do ex-presidente se deteriore.

Para esse grupo, uma piora no quadro de saúde poderia gerar um custo político alto para o STF e agravar a crise em torno do caso.

O alerta entre os membros da Corte surgiu recentemente, diante do agravamento da saúde de Bolsonaro.

Para esses ministros, a prisão domiciliar poderia diminuir tensões e diminuir riscos ao afastar o tribunal do epicentro de uma possível crise maior.

No entanto, não há consenso no Supremo. Ministros contrários ao benefício argumentam que o caso de Bolsonaro não é comparável ao do ex-presidente Fernando Collor, cuja prisão domiciliar foi concedida com base em laudos médicos que apontaram risco real à saúde, algo ainda não comprovado no atual caso, pois a perícia da Polícia Federal não indicou essa necessidade.

Outro fator considerado é o fato de Bolsonaro já ter desrespeitado medidas cautelares, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica, o que pesa contra a substituição da prisão preventiva por uma medida mais branda.

A decisão final caberá ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que ainda não indicou a posição que deverá tomar.

Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Desde a última sexta-feira, o ex-presidente está internado em hospital de Brasília após passar mal na madrugada do dia 13, enquanto estava preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Paralelamente, membros do governo e do PT temem que um agravamento da saúde de Bolsonaro possa beneficiar a candidatura do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, sensibilizando eleitores indecisos.

Eles avaliam que um revés na saúde do ex-presidente poderia ser atribuído ao ministro Alexandre de Moraes e ao presidente Lula.

É reconhecida a fragilidade do estado de saúde de Bolsonaro, e sua transferência para prisão domiciliar, com conforto e convívio familiar, pode reduzir a comoção pública em caso de novos problemas médicos.

Nos bastidores, há também a percepção de que tal decisão poderia ser vista como uma tentativa de Moraes de diminuir os desgastes à sua imagem em meio aos escândalos envolvendo o Banco Master.

Por outro lado, o entorno de Lula pondera que a volta de Bolsonaro à prisão domiciliar poderia intensificar sua influência política e seu apoio à campanha de Flavio Bolsonaro.