Deputados de oposição pedem que Lula demita Gonet da PGR por falta de ação

Deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) encaminharam nesta quarta-feira (18) um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a saída do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os parlamentares alegam que Gonet não tem atuado em relação às investigações do banco Master e às acusações contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Baseiam-se no artigo 128 da Constituição, que dá ao presidente o poder de pedir ao Senado a exoneração do procurador-geral. Para que isso ocorra, é necessária a aprovação da maioria absoluta dos senadores. Desde a redemocratização, nenhum procurador-geral foi exonerado dessa forma.

“A recusa funcional pode ocorrer tanto de forma explícita quanto por omissão, atraso injustificado ou comportamento incompatível com o dever constitucional de proteger a ordem jurídica”, afirmam os deputados no documento enviado a Lula.

O ofício menciona decisões de Gonet que arquivaram pedidos para investigar possível suspeição de Toffoli devido a conflito de interesses no inquérito do banco Master. Toffoli seria sócio oculto de uma empresa ligada à compra de um resort pelo cunhado de Vorcaro, o empresário Fabiano Zettel.

Além disso, o procurador-geral não se posicionou sobre as suspeitas atingindo Moraes, que teria mantido contato frequente com Vorcaro, inclusive no dia da primeira prisão, e cuja esposa recebeu R$ 129 milhões em contrato relacionado ao banco Master. Esses casos envolvendo ministros do STF têm aumentado a pressão sobre Gonet para que ele tome providências, mas a inação tem gerado críticas da oposição.