Agricultores começam a receber benefício do Garantia-Safra

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a autorização para o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, destinado aos agricultores familiares do Amazonas, dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, para o ano 2024-2025.

Nesta etapa inicial, mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados, serão atendidos.

O benefício, no valor de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única, com início dos pagamentos previsto para março, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é um programa de seguro que beneficia pequenos agricultores familiares com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas que variam de 0,6 a 5 hectares, e que possuam o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O pagamento é destinado aos agricultores que comprovarem perda mínima de 40% a 50% da produção devido a seca ou excesso de chuva e que tenham aderido ao programa.

O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, em casas lotéricas ou em agências da Caixa.

Os agricultores que apresentarem pendências ou dados incorretos em seus cadastros têm um prazo de até 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento do benefício. A consulta da situação pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como objetivo garantir a sobrevivência mínima dos pequenos agricultores cujas produções são afetadas regularmente por perdas causadas por seca ou excesso de água.