Fontes poluentes são questionadas no leilão de energia reserva

Organizações ambientais e protetoras dos direitos dos consumidores criticaram os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026), realizado nesta quarta-feira (18). Este leilão é responsável por contratar energia de usinas que ficam em prontidão para abastecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante períodos de alta demanda ou emergências.

O Instituto Internacional Arayara, conhecido por seu trabalho em litigância climática e ambiental, destacou a prioridade dada às usinas que utilizam combustíveis fósseis. Dos 100 projetos vencedores, apenas cinco são hidrelétricas com potência total de 9,5 GW. A maioria, 90, são termelétricas a gás natural (18,7 GW), três termelétricas a carvão mineral (1,4 GW) e duas a biogás (9,2 MW).

“No ano seguinte à COP30, realizada em Belém (PA), é inadmissível que o Brasil ainda contrate usinas térmicas a carvão mineral,” lamenta o Instituto Arayara, ressaltando que o carvão é o combustível fóssil que mais contribui para as emissões de gases de efeito estufa no sistema elétrico nacional.

Além disso, o instituto aponta que as usinas a carvão não têm a agilidade necessária para garantir energia em horários de pico, especialmente no começo da noite, pois o tempo de acionamento dessas usinas pode chegar a oito horas, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“Este leilão revela a contradição entre a Política Energética Nacional e os compromissos climáticos do país. Enquanto o Brasil deveria avançar na eliminação dos combustíveis fósseis, está contratando mais termelétricas a carvão,” completa a nota do Instituto Arayara.

A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) também criticou o resultado, dizendo que ele favorece fontes poluentes e mais caras. A organização estima que as termelétricas poderão gerar um custo anual de R$ 39 bilhões e um aumento médio de 10% nas contas de luz.

“Os consumidores pagarão não só a receita fixa do leilão, mas também os custos de combustível quando as usinas forem acionadas. Isso prejudica a inflação, aumenta os desequilíbrios no setor elétrico e eleva as emissões de gases de efeito estufa,” alertou a FNCE, que defende que há condições para priorizar fontes renováveis na matriz elétrica nacional devido ao seu peso significativo.

O Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) manifestou-se contra o leilão e tentou impugnar o processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas o pedido foi negado. O INEL projeta que, em dez anos, os consumidores poderão ter prejuízos entre R$ 190 bilhões e R$ 510 bilhões, ainda destacando que os custos fixos adotados estão acima das referências oficiais do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, este leilão resolve o problema de capacidade do sistema energético do país e ele acredita que será um dos últimos que envolvem energia não renovável organizados pelo governo.

“Contratar uma usina térmica significa segurança energética e tarifas menores para o consumidor. É melhor contratar por meio de leilão público com custo fixo do que realizar contratações emergenciais, que são muito mais caras,” afirmou o ministro.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica destacou que a contratação da capacidade garante maior segurança energética e estabilidade, especialmente em períodos de baixa hidrologia, e que o leilão assegura a complementariedade necessária para a expansão das fontes renováveis.

Está previsto para a próxima sexta-feira (20) um novo leilão de reserva de capacidade, desta vez para contratar energia gerada por termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.