Lula garante que seguro-defeso será mantido para pescadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continuará a oferecer o seguro-defeso aos pescadores artesanais.

Este benefício é equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621) e é dado durante o período em que a pesca de algumas espécies é proibida para permitir sua reprodução.

Lula destacou que seria incoerente retirar um auxílio que garante condições dignas para os pescadores enquanto aguardam o período de preservação da natureza. Ele falou durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que reconhece o papel das mulheres na pesca, aquicultura e na proteção ambiental.

O prêmio celebra as mulheres de várias regiões do país pelo trabalho na produção, organização comunitária e conservação do meio ambiente. A primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada por seu apoio às pescadoras e marisqueiras.

No ano anterior, devido à descoberta de possíveis irregularidades no recebimento do seguro-defeso em várias localidades, o Ministério da Pesca e Aquicultura reforçou as exigências para a concessão do benefício, solicitando mais documentação que comprove a atividade pesqueira.

Lula ressaltou a importância de combater fraudes para proteger quem realmente necessita do benefício: “Quando percebemos que muitas pessoas que nem conhecem anzol ou minhoca tentam obter o seguro-defeso, precisamos agir para impedir isso, pois isso prejudica quem merece”.

O presidente também defendeu investimentos maiores na pesca, setor que ainda não explora plenamente o potencial do país. Ele observou que há países menores que pescam mais do que o Brasil e destacou a necessidade de reconhecimento do governo para o trabalho dos pescadores.