Oposição questiona eleição de Erika Hilton para Comissão da Mulher

Parlamentares da oposição protocolaram um recurso contestando a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quarta-feira. O recurso, assinado pela deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) e enviado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), critica o processo realizado na sessão do dia 11 de março, quando Hilton foi eleita.

O pedido é apoiado por deputados de partidos como Novo, PL, Republicanos, PP e Cidadania. De acordo com o recurso, a única chapa com Hilton recebeu 10 votos favoráveis, enquanto 12 votos foram em branco. “Dado que a comissão tem 22 membros, a maioria absoluta (12 membros) não concordou com a composição apresentada”, explica Tonietto.

A presidente da comissão à época, Célia Xakriabá (PSOL-MG), marcou uma segunda votação decidida por maioria simples. A oposição, no entanto, aponta que essa segunda eleição foi incorreta porque o regimento exige que ela seja entre os dois candidatos mais votados, o que não ocorreu, já que havia apenas uma candidatura.

Tonietto argumenta que a segunda votação serve para desempatar entre dois concorrentes e não para forçar a eleição de um candidato rejeitado pela maioria logo na primeira votação. Além disso, alegou que não havia opção de voto “Não”, fazendo com que o voto em branco fosse a única maneira de expressar discordância com os nomeados.

Embora os votos em branco sejam geralmente considerados apenas para quórum, o contexto político e institucional demonstra que a chapa não recebeu apoio da maioria da Comissão, reforça o documento.