Crescimento do ensino a distância e centros universitários afeta faculdades locais

O Mapa do Ensino Superior no Brasil, elaborado pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), revela que os diferentes tipos de instituições de ensino superior estão se tornando mais semelhantes, o que tem prejudicado a disponibilidade de vagas fora dos grandes centros urbanos.

Para organizar o setor acadêmico, o Brasil definiu regras específicas para faculdades, centros universitários e universidades, com obrigações distintas para cada tipo. Contudo, as universidades e centros universitários privados estão dificultando o crescimento das faculdades, especialmente as menores, conforme o estudo.

O domínio dos centros universitários, a redução do espaço das faculdades e o aumento do uso da educação à distância (EAD) pelas universidades privadas evidenciam tensões regulatórias, econômicas e acadêmicas que colocam em dúvida a sustentabilidade do sistema, a qualidade da formação e o papel das diferentes instituições no desenvolvimento regional e nacional.

Com a EAD superando o ensino presencial em matrículas, atingindo 50,4% do total, o Semesp confirma dados já apresentados pelo Censo de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). A distribuição das matrículas por tipo de instituição demonstra um cenário preocupante para instituições regionais menores.

Em 2014, as faculdades representavam 36,0% das matrículas na rede privada, mas em 2024 esse número caiu para apenas 12,4%. Já os centros universitários cresceram de 21,6% para 42,0% das matrículas no mesmo período.

Apesar do crescimento expressivo da EAD em 2023, com aumento de 13,4% nas matrículas, o avanço em 2024 foi mais lento, apenas 5,6%, o menor ritmo pós-pandemia até o momento.

O Brasil alcançou em 2024 cerca de 10,2 milhões de estudantes matriculados no ensino superior, principalmente devido à expansão dos centros universitários.

Os centros universitários, criados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 para flexibilizar a gestão do ensino superior, têm autonomia para criar cursos e ampliar vagas, diferentemente das faculdades. Porém, diferentemente das universidades, não são obrigados a manter uma cota mínima de professores com pós-graduação em tempo integral nem oferecem regularmente cursos de pós-graduação stricto sensu.

Segundo o Semesp, apesar da contribuição dos centros para ampliar o acesso ao ensino superior ao longo de duas décadas, o rápido crescimento da EAD na rede privada tem gerado concorrência para as faculdades regionais localizadas fora dos grandes centros urbanos. Estas faculdades desempenham um papel importante na descentralização e democratização do ensino superior.

O mapa ressalta que a falta de autonomia das faculdades limitou sua capacidade de competir na oferta de EAD em larga escala. Pressionadas pela capacidade das grandes instituições de reduzir as mensalidades e pela facilidade regulatória que os centros universitários têm para abrir polos, muitas faculdades isoladas enfrentam retração e até fechamento, o que compromete a diversidade institucional e o atendimento a públicos regionais específicos.

Num contexto em que o governo federal não amplia os programas de bolsas para o setor privado, como o Prouni, o futuro do crescimento do ensino superior no país ainda é incerto.

— Em cidades de pequeno e médio porte, como as que possuem entre 60 mil e 100 mil habitantes, são as faculdades que oferecem vagas — explica Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. — Essas instituições carecem de políticas públicas que apoiem sua manutenção e desenvolvimento. Pelo contrário, têm sido prejudicadas pela expansão da EAD.

Capelato afirma que as recentes mudanças regulatórias na EAD, que exigem presença física em parte das aulas, podem fortalecer as faculdades, mas ainda não é certo como isso irá impactar o setor.

— Não se trata de demonizar a EAD. Ela é vital para a democratização do acesso ao ensino superior, especialmente em cidades de médio porte — conclui.

O Mapa do Ensino Superior do Brasil, que oferece uma análise detalhada por estado e região, está disponível no site do Semesp desde hoje.