Relator da CPI diz que Gilmar Mendes protegeu fundo ligado a Toffoli

Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado no Senado, declarou que o ministro Gilmar Mendes criou uma barreira para proteger o colega Dias Toffoli ao suspender a quebra de sigilo do fundo Arleen, que comprou a participação da empresa de Toffoli em um resort no Paraná.

Ele afirmou que: “O ministro Gilmar Mendes reviveu um processo para tomar a relatoria e erguer uma barreira para o colega ministro Toffoli, anulando a quebra de sigilo do fundo operado por uma organização criminosa para fazer pagamentos a terceiros.”

A decisão de Gilmar Mendes atendeu ao pedido de defesa do fundo Arleen, que teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela CPI na tentativa de obter informações sobre a movimentação financeira do fundo, que comprou em 2021 a participação da empresa Maridt, ligada a Toffoli, em um resort.

Na justificativa para suspender a quebra de sigilo, o decano do STF afirmou que a CPI tentou contornar uma decisão anterior da Corte que impedia a quebra de sigilo da empresa Maridt, e que os parlamentares usaram artifícios ilegais para alcançar tal objetivo, configurando violação da autoridade do Judiciário.

Vieira rebate essas acusações, afirmando que ministros do Supremo agem em conjunto para impedir o andamento das investigações.

“Alerta no plenário do Senado que esta ação coordenada por alguns ministros tem como objetivo bloquear investigações e garantir a impunidade de pessoas poderosas. Eles não hesitam em desrespeitar a Constituição e atropelar outro Poder da República.”

O fundo Arleen está no centro da investigação da CPI por sua ligação com estruturas financeiras relacionadas ao Banco Master. Na época, o fundo tinha o fundo Leal, pertencente ao empresário Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, controlador do banco, como cotista. A gestão era feita pela empresa Reag, posteriormente liquidada pelo Banco Central.

Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que Zettel movimentou R$ 99,2 milhões em sete meses, valor incompatível com sua capacidade financeira, com parte dos repasses coincidindo com o momento em que ingressou no empreendimento e realizou transferências ao fundo investigado.

Essa decisão de Gilmar Mendes reforça uma série de obstáculos enfrentados pela CPI no Supremo, que já havia suspendido anteriormente a quebra de sigilo da empresa Maridt por falta de fundamentação adequada no pedido da comissão.

Após essa nova derrota, o relator pretende recorrer e aumentar a pressão política contra o STF.

“Vamos resistir por todos os meios, seja por recursos junto ao presidente do Supremo ou com a criação de uma CPI específica para investigar ministros supostamente envolvidos no escândalo. Essa é a verdadeira defesa da democracia, que só existe com todos iguais perante a lei.”

Vieira tem trabalhado para a instalação da chamada “CPI da Toga Master”, com o objetivo de investigar a possível participação de integrantes do Supremo no caso, focando em especial nos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes.