Moro enfrenta pedidos de cassação antes de filiação ao PL

O senador Sergio Moro, que está deixando o União Brasil para se filiar ao PL e concorrer ao governo do Paraná, foi alvo de um processo movido pelo seu futuro partido logo após as eleições de 2022.

Nesse período, o PL, liderado por Valdemar Costa Neto, aliou-se ao PT para solicitar a cassação do mandato de Moro, acusado de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.

Em 2023, o PL e o PT apresentaram ao Ministério Público Eleitoral do Paraná que a exposição de Moro e os recursos utilizados durante a pré-campanha presidencial lhe teriam conferido uma vantagem injusta na disputa pelo Senado. Antes de se filiar ao União Brasil, o ex-juiz se posicionava como pré-candidato ao Planalto pelo Podemos.

O Ministério Público emitiu em dezembro de 2023 um parecer favorável à cassação para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sugerindo o reconhecimento de práticas como caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, que poderiam levar à cassação da chapa eleita e à inelegibilidade dos candidatos.

Conforme apontado pelo Ministério Público, e alinhado com as alegações do PL e do PT, Moro teria obtido vantagens eleitorais devido à grande exposição, comprometendo a integridade e legitimidade da eleição.

No Paraná, o limite oficial de gastos para candidatos ao Senado em 2022 era de R$ 4.447.201,54, mas a campanha de Moro declarou gastos de R$ 5,1 milhões, além de aproximadamente R$ 2.030.228,09 em pré-campanha, parcialmente financiados pelo Podemos.

O TRE absolveu Moro, porém o caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou por unanimidade os recursos do PT e do PL.

Na época, o ex-presidente Jair Bolsonaro recomendou que seu partido não recorresse ao TSE para manter a boa imagem junto ao eleitorado conservador, posição contestada por Valdemar Costa Neto, que defendeu a continuidade do recurso como forma de proteger os interesses políticos do PL.

O ministro relator no TSE, Floriano de Azevedo Marques, analisou que muitas despesas não deveriam ser contabilizadas para fins de infração, como custos com veículos, honorários e segurança pessoal. Ele considerou os gastos em pré-campanha compatíveis com a fase e reconheceu que as atividades para disputar a Presidência foram destinadas a uma agenda nacional, sem impacto direto na campanha estadual.

Filiação e aliança política

Moro vai se filiar oficialmente ao PL no dia 24 de março, em Brasília. Este movimento acontece após o alinhamento do senador com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, que rompeu com o PSD e resolveu apoiá-lo na disputa pelo governo do Paraná, após fracassarem negociações por um acordo mais amplo.

Em 2020, Moro e o PL de Bolsonaro distanciaram-se quando ele deixou o Ministério da Justiça. Depois de acusações de traição, Moro declarou suporte a Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, e tem se aproximado gradualmente do grupo político do ex-presidente, ainda enfrentando críticas e desconfianças quanto ao seu desempenho no Senado.