Moraes pede que PGR analise dados de Wassef em inquérito sobre joias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) examine novas informações coletadas pela Polícia Federal no inquérito que investiga o desvio de joias e presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante viagens oficiais. No início do mês, a PGR havia sugerido o arquivamento desse inquérito.

A decisão foi motivada pelo envio de análises adicionais de dados extraídos de celulares apreendidos do advogado Frederick Wassef. A Polícia Federal indicou que esses dados revelaram eventos inesperados que exigem investigação em processo separado.

Ao encaminhar o material à PGR novamente, Moraes ressaltou que o órgão ainda não se pronunciou especificamente sobre essas novas informações: “Não houve manifestação ministerial quanto ao citado material encaminhado pela Polícia Federal”, afirmou o ministro ao determinar a reavaliação.

Essas informações chegaram ao STF no dia 4 do mesmo mês em que a PGR solicitou o arquivamento do inquérito das joias. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que não existe legislação clara sobre a destinação de presentes recebidos por presidentes da República de autoridades estrangeiras, o que inviabilizaria a acusação por peculato contra Bolsonaro e seus aliados.

De acordo com a PGR, embora os fatos investigados pela Polícia Federal envolvam os acusados, a análise legal indicou que as condutas não configuram crime passível de denúncia.

A investigação da Polícia Federal, que resultou no indiciamento de Bolsonaro, apura o desaparecimento de itens valiosos, como joias e relógios de luxo, que teriam sido retirados do patrimônio público e vendidos no exterior.

Entre os fatos destacados estão a apropriação de esculturas douradas recebidas de autoridades estrangeiras, o desvio de kits de joias da marca Chopard, um relógio Patek Philippe e tentativas de transformar presentes oficiais em bens pessoais.

Wassef foi indiciado por associação criminosa e lavagem de dinheiro relacionado à ocultação e movimentação das joias do chamado ‘kit ouro branco’ presenteado a Bolsonaro.

Com a chegada do novo material, caberá à PGR decidir se mantém o pedido de arquivamento ou se considera necessária a continuidade das investigações, especialmente em relação às informações referentes a Wassef.