Diesel sobe quase 20% nas bombas em metade do mês

O Ministério da Fazenda sugeriu aos governos estaduais a redução do ICMS sobre o diesel importado para zero, porém, enquanto essa decisão não é tomada, o preço do combustível usado no transporte de cargas continua subindo.

Entre os dias 1º e 16 deste mês, o diesel S10 aumentou 19,71% nas bombas, conforme análise do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) realizada com base em 192 mil notas fiscais eletrônicas de distribuidores em todo o país. Na primeira semana de março, o reajuste tinha sido 8,70%, mostrando uma aceleração recente nos aumentos.

Este impacto é impulsionado também pela elevação dos preços do petróleo em meio à escalada do conflito no Oriente Médio, superando o reajuste anunciado pela Petrobras na última sexta-feira.

As desonerações recentes nos tributos federais PIS e Cofins têm se mostrado insuficientes para controlar a alta dos preços, já que cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado. Além disso, restrições na oferta local vêm sendo observadas, e a tributação perdeu parte do seu peso na formação do preço final após mudanças feitas em 2022.

Murilo Barco, diretor da Valêncio Pricing, destaca que o preço do combustível no Brasil é influenciado mais por fatores macroeconômicos que por tributação. Elementos como o custo do petróleo, taxa de câmbio e frete impactam fortemente no valor final.

O diesel importado já chega ao país com valor reajustado devido à alta do petróleo, e refinarias privadas, como a de Mataripe na Bahia, controlada pela Acelen (empresa do fundo Mubadala Capital dos Emirados Árabes Unidos), também elevaram seus preços.

Mesmo com o reajuste recente da Petrobras nas refinarias, os preços internos continuam abaixo dos valores internacionais, desestimulando importações e indicando possível escassez futura do combustível.

A média dos preços internos leva em conta produção da Petrobras, refinarias privadas e diesel importado, e os valores estão 57% abaixo da paridade internacional, conforme boletim da Abicom. Essa defasagem aumentou comparada ao boletim anterior.

Sérgio Araujo, presidente executivo da Abicom, afirma que importadores estão evitando contratos para abril em diante, alertando para risco de escassez do diesel importado.

Há também relatos de restrição nas entregas para clientes que compram no mercado à vista, sem contratos de longo prazo. Isso afeta postos independentes e transportadoras que revendem para pequenas e médias empresas, dificultando o abastecimento gradativamente.

Para mitigar esse problema, especialistas sugerem que a Petrobras aumente ainda mais seus preços nas refinarias, incentivando a retomada de importações.

As mudanças no ICMS em 2022, como a alteração na base de cálculo para um valor fixo anual, tornaram a tributação mais estável, porém, em momentos de alta do petróleo, seu impacto diminui, reduzindo o efeito das desonerações.

Sérgio Araujo explica que tanto o diesel nacional quanto o importado pagam a mesma alíquota de ICMS. A isenção apenas sobre o diesel importado poderia reduzir a defasagem de preços, mas não solucionaria o problema completamente. O ajuste dos preços da Petrobras à paridade internacional seria a medida eficaz.

Eduardo Melo, sócio diretor da consultoria Raion, reforça que a recente desoneração de PIS e Cofins foi anulada pela alta recente do petróleo e que a desoneração do ICMS apenas sobre o diesel importado terá impacto limitado no preço ao consumidor final.