ANP notificará Petrobras para oferta imediata de diesel e gasolina

A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira (19) que notificará a Petrobras para que ofereça imediatamente as quantidades de diesel e gasolina referentes aos leilões cancelados em março deste ano.

A Petrobras deve fornecer à ANP informações detalhadas sobre suas importações planejadas, os produtos que serão oferecidos, preços de compra e venda, datas de entrega, nome dos navios e qualquer outra informação que aumente a previsibilidade do mercado.

Suspensão dos leilões

Na quarta-feira (18), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou que a suspensão dos leilões foi causada pela necessidade de revisar os estoques, devido ao cenário instável no mercado internacional de petróleo e derivados, agravado pelo conflito no Oriente Médio.

Segundo ela, o leilão foi suspendido para garantir que os estoques disponíveis sejam suficientes, pois a empresa já adiantou entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, evitando riscos para a sociedade em meio à volatilidade do mercado.

A ANP informou que até o momento não identifica limitações que afetem a disponibilidade dos combustíveis no mercado interno, considerando as fontes habituais de suprimento e as importações.

“As medidas visam intensificar o monitoramento dos estoques e importações para prevenir eventuais problemas futuros de abastecimento”, declarou a agência reguladora.

Medidas adotadas

A ANP declarou estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil. Produtores, importadores e distribuidores deverão enviar informações solicitadas sobre estoques e importações até que o sobreaviso seja encerrado. Este monitoramento contínuo permite ações preventivas caso necessário.

As empresas notificadas deverão reportar dados sobre estoques e movimentação de gasolina A, óleo diesel A S10 e A S500, conforme diretrizes da ANP.

As medidas abrangem:

• Produtores como Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A;
• Principais distribuidores Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e Raízen S.A;
• Distribuidores que realizam importações relevantes, incluindo Atem’s Distribuidora, Royal Fic, Nimofast Brasil, Distribuidora Equador, Midas Distribuidora e Art Petro Distribuidora;
• Importadores como Oil Trading, Blueway Trading, Greenergy Brasil Trading, Ciapetro Trading, Wm Comercial e Royal Fic Comercial.

A ANP também liberou temporariamente, até 30 de abril, a obrigatoriedade da manutenção dos estoques mínimos semanais de gasolina A e dos tipos de diesel, para ampliar a fluidez do abastecimento no país.

Combate a preços abusivos

A agência notificou os envolvidos quanto às leis vigentes e determinará ações para garantir o abastecimento, alerta para possíveis punições por recusa injustificada ou preços abusivos.

A ANP enviará ainda um relatório sobre a situação do abastecimento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para análise e possíveis ações no âmbito econômico.