Governo identifica maiores pontos de descontentamento dos caminhoneiros em SP, SC, PR e GO

O governo federal vem acompanhando as movimentações dos caminhoneiros e identificou que os locais com maior insatisfação da categoria são os estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Goiás.

Esse levantamento, segundo fontes próximas ao assunto, é elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) junto a outros órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A análise considera manifestações em grupos de mensagens e redes sociais.

Esses estados são cruciais para o transporte de cargas, pois contam com portos importantes, como Santos, Paranaguá e Itajaí, além de grandes mercados consumidores e uma significativa produção agrícola, especialmente em Goiás e São Paulo, o que gera uma alta demanda por frete, sobretudo durante a safra.

Devido às mobilizações do setor, o governo implementou ações para reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do diesel. O Ministério dos Transportes, que mantém diálogo com a categoria, também intensificou a fiscalização contra grandes empresas que desrespeitam a tabela do frete mínimo, uma reivindicação antiga dos caminhoneiros.

Autoridades governamentais têm realizado reuniões e conversado com líderes da categoria. Além de anunciar cortes nos tributos e subsídios para conter a alta do diesel, o Palácio do Planalto ordenou uma fiscalização rigorosa para assegurar o cumprimento da tabela do frete mínimo, que foi recentemente reajustada.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que essas medidas demonstram ao setor que o governo está atuante e atento às demandas.

Outra linha de ação envolve o diálogo com os governos estaduais. O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta aos secretários de Fazenda para diminuir o ICMS sobre o diesel importado, com a União cobrindo metade do custo fiscal, que segundo o novo ministro, Dario Durigan, está estimado em R$ 3 bilhões por mês.

A proposta ainda está sob análise dos estados e, embora haja apoios, como do governador do Piauí, Rafael Fonteles, o desafio é garantir como o governo federal assumirá a contrapartida de 50% da redução do tributo estadual.

Fontes próximas indicam que, se a situação do mercado internacional de petróleo piorar e se prolongar, o governo poderá negociar com os estados uma desoneração mais ampla, que englobe tanto o diesel importado quanto o nacional, que representa 70% do mercado. Isso implicaria um custo fiscal elevado, já que o ICMS desse combustível gera mais de R$ 80 bilhões em receita anual.

Há um descontentamento do governo federal com a postura dos estados, que se espera sejam mais colaborativos, especialmente porque com o programa Propag, que renegocia dívidas dos estados com a União, a situação financeira desses governos está mais favorável neste ano. Por outro lado, os governos locais ainda lembram com receio do ocorrido em 2022, quando foram obrigados a reduzir o ICMS sem receber contrapartidas, uma medida que foi custosa e teve impacto limitado, já que os postos logo reajustaram seus preços, reduzindo a eficácia da redução fiscal.