Durigan anuncia planos alternativos se ICMS do diesel não for aprovado

No primeiro discurso como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu a pasta nesta sexta-feira (20), afirmou que o governo federal está elaborando medidas alternativas para controlar o aumento do preço do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de isenção do ICMS sobre a importação do combustível.

Durigan enfatizou que a equipe econômica está atenta à crise gerada pela guerra no Oriente Médio e seus reflexos nos preços dos combustíveis.

“Não deixaremos de apresentar outras ações quando necessário”, destacou.

Posição dos Estados

O Ministério da Fazenda sugere a isenção do ICMS sobre o diesel importado até maio, com compensação de metade das perdas de arrecadação pela União, medida que teria um custo aproximado de R$ 3 bilhões por mês. Até agora, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, concordando com a desoneração.

Durigan classificou a iniciativa como generosa, ressaltando o esforço do governo em compartilhar o impacto fiscal com os estados.

Medidas em andamento

O ministro destacou que já estão em curso ações para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis, incluindo intensificação da fiscalização, revisões na tabela de frete e redução de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.

Além disso, mencionou a possibilidade de novas intervenções conforme a evolução do cenário internacional.

“Temos várias medidas que poderão ser adotadas dependendo dos desdobramentos da guerra e da oscilação dos preços”, explicou.

Durigan observou uma diminuição da tensão entre caminhoneiros após o anúncio inicial das medidas, apesar dos rumores de paralisação da categoria.

Continuidade e prioridades

O novo ministro assegurou que sua administração dará prosseguimento ao trabalho de Fernando Haddad, ministro anterior e de quem foi secretário-executivo.

Entre as prioridades destacam-se o avançar do ajuste fiscal, revisão de benefícios tributários e aprimoramento da eficiência dos gastos públicos.

Ele também enfatizou a importância de melhorar o sistema de crédito e aumentar a regulação da competição em plataformas digitais.

“A economia só faz sentido quando gera resultados reais para as pessoas”, afirmou.

Desenvolvimento do programa Eco Invest Brasil

Durigan informou que pretende expandir o programa Eco Invest Brasil, que capta investimentos privados para projetos sociais e ambientais.

Também anunciou que estão previstas emissões de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano, como parte das iniciativas para fortalecer o financiamento socioambiental.