Durigan anuncia alternativas se ICMS do diesel não for aprovado

No seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), informou que o governo federal está preparando alternativas para conter o aumento do preço do diesel caso os estados não aprovem a proposta de isenção do ICMS sobre a importação do combustível.

Durigan destacou que a equipe econômica está atenta à crise provocada pela guerra no Oriente Médio e seus efeitos nos preços e afirmou: “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que for necessário”.

Proposta aos estados

O Ministério da Fazenda sugeriu a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União compensando metade das perdas de arrecadação desse imposto para os estados, o que custaria cerca de R$ 3 bilhões por mês. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu oficialmente, concordando com a desoneração.

Durigan classificou essa proposta como “generosa”, ressaltando o esforço do governo federal em compartilhar o impacto fiscal com os estados.

Outras medidas em andamento

O ministro citou várias ações já em curso para minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis, como maior fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.

Ele também mencionou que podem ser adotadas novas intervenções dependendo da evolução do cenário internacional: “Temos uma série de medidas que podem ser implementadas conforme o desenrolar da guerra e o comportamento dos preços dos combustíveis”.

Durigan ressaltou que após a divulgação das medidas iniciais houve uma diminuição da tensão entre caminhoneiros, que ameaçavam paralisação: “Notamos uma melhora no clima, pelo menos inicialmente”.

Compromissos e prioridades

No comando do ministério, Durigan enfatizou que dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo, mantendo projetos aprovados e corrigindo distorções.

Entre suas principais metas estão o avanço do ajuste fiscal, revisão de benefícios tributários e a busca pela maior eficiência nos gastos públicos.

Ele também defende o aprimoramento do sistema de crédito e a intensificação da regulação da concorrência nas plataformas digitais.

“A economia faz sentido quando traz resultados reais para a vida das pessoas”, afirmou o ministro.

Durigan anunciou ainda a intenção de expandir o programa Eco Invest Brasil, que capta investimentos privados para projetos socioambientais, com previsão de lançamento de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.