RJ: Justiça entrega 1.700 sentenças por violência contra mulher em 5 dias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou, na última sexta-feira (20), dados sobre a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.

Nesse período, foram feitos 4.491 atendimentos entre audiências, sentenças e medidas protetivas. Destaca-se que foram emitidas 1.760 sentenças relacionadas a casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico.

Além disso, foram deferidas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência para mulheres que estavam sendo ameaçadas dentro de casa.

Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça realizou 3.808 audiências sobre o tema apenas nos primeiros meses de 2026.

Semana da Justiça pela Paz em Casa

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem como finalidade fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para acelerar os processos relacionados à violência de gênero. Durante o ano, são realizadas três semanas especiais para promover essas ações.