Governo aumenta áreas protegidas no Pantanal

O governo federal anunciou neste domingo (22) a expansão de duas unidades de conservação no Pantanal: o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e a Estação Ecológica de Taiamã, somando cerca de 104 mil hectares ao sistema de proteção ambiental do bioma, equivalente a praticamente toda a cidade do Rio de Janeiro.

Segundo representantes do governo, essa ação visa fortalecer a proteção em uma das regiões com maior biodiversidade no mundo, que possui a menor quantidade proporcional de unidades de conservação no Brasil.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou os decretos para ampliar as áreas protegidas durante a abertura da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (COP15/CMS), realizada em Campo Grande (MS).

A ação conta com a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), fruto de mais de uma década de estudos técnicos e recente articulação entre órgãos públicos e entidades civis.

De acordo com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, a ampliação das áreas protegidas evidencia o compromisso do governo federal com a defesa do bioma, que enfrenta ameaças como desmatamento, secas prolongadas e incêndios.

“Cada nova área protegida representa mais cuidado com as florestas, rios e a diversidade natural. Além disso, fortalece o combate ao aquecimento global, como comprovado pela ciência”, afirmou Pires.

Desde 2023, a coalizão ambiental chamada Aliança Pantanal, formada por instituições como Rede Pró-UC, Re:wild, SOS Pantanal, Onçafari e Panthera Brasil, contribui com estudos técnicos e jurídicos para a regularização fundiária da região.

O método adotado agiliza a regularização das terras, uma das maiores dificuldades para consolidar unidades de conservação, permitindo que propriedades sejam adquiridas por entidades privadas e transferidas ao ICMBio, conforme a legislação vigente.

Detalhes da ampliação

No município de Poconé (MT), o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense crescerá cerca de 47,3 mil hectares, um aumento de aproximadamente 35% em relação aos 135 mil hectares atuais.

Já a Estação Ecológica de Taiamã, em Cáceres (MT), terá um acréscimo de 56.918 hectares, um aumento superior a 500% em relação à sua área original de 11,2 mil hectares, passando a contar com mais de 68 mil hectares.

Com essa medida, o percentual do Pantanal protegido por unidades de conservação federais deve aumentar de cerca de 4,5% para 5,2% do território total. Essa expansão também contribui para a meta global da Agenda 30×30, que prevê a proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.

Além de proteger uma área maior, a iniciativa vai ajudar na criação de um corredor ecológico no norte do Pantanal, fortalecendo a resiliência do bioma e mantendo serviços ambientais essenciais, como a regulação da água e a conservação da fauna e flora locais.

Para as organizações envolvidas, esse avanço é fundamental, mas ainda é necessário melhorar a implementação e a gestão destas unidades.

“Ampliar as áreas protegidas é só o começo. Implantar, regularizar e gerir essas áreas é igualmente importante”, destacou o biólogo Gustavo Figueiroa, diretor do Instituto SOS Pantanal.

O ICMBio também ressalta que a ampliação pode trazer ganhos econômicos, como o fortalecimento do turismo ecológico e a manutenção dos recursos pesqueiros que sustentam as comunidades locais. A pesca esportiva deverá continuar nas regiões vizinhas, com ajustes nas zonas de proteção das unidades.