Juíza libera mãe de Henry Borel e mantém prisão de Jairinho

Juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ordenou nesta segunda-feira, dia 23, a libertação de Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel, de 4 anos. A juíza concedeu liberdade provisória a Monique alegando que sua prisão é ilegal devido ao longo tempo de detenção sem julgamento.

“Considerando a situação do processo, a manutenção da prisão da ré se mostra claramente ilegal pelo tempo excessivo e injustificado. Por isso, concedo a soltura de Monique Medeiros“, declarou a magistrada.

O julgamento de Monique Medeiros e de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, estava marcado para esta segunda-feira, 23, no Tribunal do Júri do Rio, mas foi adiado para 22 de junho após a defesa de Jairinho deixar o plenário em protesto, tentando suspender o julgamento sobre a causa da morte de Henry.

A defesa de Jairinho alegou que não teve acesso a todas as provas do processo, especialmente ao conteúdo de um notebook pertencente a Leniel Borel, pai de Henry, o que motivou a interrupção da sessão.

Diante dessa atitude, a juíza suspendeu o julgamento e remarcou para o dia 22 de junho.

“Essa conduta viola os princípios do julgamento justo, prejudicando os direitos dos réus e da família da vítima. Considero como um ato contra a dignidade da Justiça a ação dos advogados envolvidos e os condeno a ressarcir os custos decorrentes do adiamento”, afirmou a juíza.

Os custos a serem ressarcidos pelos advogados incluem despesas com o Ministério Público, funcionários do tribunal, jurados, testemunhas, polícias militares, terceiros, além dos custos com escoltas e alimentação.

Jairinho é acusado de homicídio triplamente qualificado e tortura, enquanto Monique Medeiros responde por homicídio qualificado por omissão. Ambos também enfrentam acusações de coação durante o processo e fraude processual.

Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona sul do Rio de Janeiro. Ele foi levado para um hospital, mas já chegou sem vida.