Preço da gasolina chega a R$ 7,49 em PE: Procon fiscaliza 154 postos por abusos

A elevação excessiva no custo dos combustíveis tem causado preocupação em Pernambuco e em todo o Brasil. Desde 11 de março, distribuidoras no país elevaram preços mesmo sem reajustes nas refinarias, alegando o impacto da guerra no Oriente Médio no valor internacional do petróleo.

Em Pernambuco, até o dia 24 de março, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) notificou 154 postos e 10 distribuidoras para apresentar comprovação da adequação dos valores cobrados.

Na capital, Recife, o Procon local visitou e autuou 32 postos até o dia 23 de março por aumentos indevidos. Os preços mais altos registrados foram: R$ 7,49 por litro de gasolina; R$ 6,98 no diesel; e R$ 5,89 no etanol.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o secretário executivo do Procon-PE, Anselmo Araújo, explicou que o órgão verifica se os aumentos refletem de fato o custo do combustível no estoque ou se são apenas reajustes baseados em notícias externas, sem relação com o custo real.

O Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, inciso 10, proíbe aumentos de preços sem justificativa legal, pena de multa se a infração for comprovada.

Em Pernambuco, há casos como o de um posto que comprou combustível com aumento de 20 centavos sobre o estoque anterior, mas repassou 80 centavos ao consumidor, um acréscimo 300% maior do que o devido.

Anselmo Araújo destacou que o aumento abusivo não foi apenas das distribuidoras, mas também dos postos, que elevaram valores de forma indevida.

As notificações alcançam 17 municípios do estado, incluindo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, e outros.

A fiscalização abrange a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e segue para o Sertão para continuar o trabalho.

Até o momento, seis postos foram autuados após confirmação de irregularidades, recebendo prazo para defesa. As autuações são mais rigorosas e demandam análise detalhada, o que explica a diferença numérica em relação às notificações.

Segundo Anselmo Araújo, a fiscalização tem mostrado resultados positivos, com redução de preços em alguns locais após o trabalho do Procon-PE e a repercussão das ações.

Os consumidores que identificarem práticas abusivas podem denunciar ao Procon-PE pelo e-mail denuncia@procon.pe.gov.br. Em Recife, denúncias podem ser feitas também pelo site oficial, e-mail procon@recife.pe.gov.br, ou telefone 0800 281 1311.

Anselmo Araújo reforça que o órgão está disponível para apurar todas as denúncias e aplicar as penalidades necessárias, garantindo a proteção dos direitos do consumidor.