Aumento do diesel pressiona preços e complica transporte de alimentos

Em um ano eleitoral, o governo federal enfrenta dificuldades para conter a alta do diesel, que tem influência direta na inflação e no agronegócio. O Palácio do Planalto adotou várias medidas fiscais e regulatórias, embora dependa muito do desenrolar de fatores externos — como o conflito no Oriente Médio e o preço internacional do petróleo — para tentar estabilizar os valores.

A escalada no preço do diesel levou à implementação de ações emergenciais e discussões sobre novas estratégias focadas em controlar a inflação, garantir o abastecimento e fortalecer a soberania energética. Após os aumentos iniciados em fevereiro, decorrentes de tensões internacionais, já se nota impacto na logística e preocupações na cadeia de alimentos. Na última semana, o valor do diesel nos postos estava quase 20% acima do nível pré-guerra.

Fontes governamentais informam que empresas de transporte reduziram suas operações devido ao aumento dos custos de frete provocado pelo preço do combustível, levando à necessidade de revisão das estratégias para que o escoamento de produtos continue eficiente.

O monitoramento segue, mas a expectativa é de aumento da inflação caso os preços do diesel continuem subindo. Dada a situação, novas ações não são descartadas. O objetivo é ganhar tempo enquanto se busca uma solução de longo prazo para diminuir a vulnerabilidade do país a choques externos, conforme relata um integrante do governo.

O pacote de medidas adotado inclui redução de tributos, subsídios e maior regulação para evitar que os impactos externos afetem negativamente a economia, especialmente fretes, alimentos e o agronegócio.

Entre as ações, está a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, que reduz o preço em aproximadamente R$ 0,32 por litro, além da criação de uma subvenção para produtores e importadores, equivalendo a um desconto potencial de até R$ 0,64 por litro.

Para compensar a perda de receita, foi criado um imposto de exportação sobre o petróleo, visando fomentar o refino nacional e aumentar a oferta interna do diesel.

Também foi reforçada a fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu poderes ampliados e foi formada uma força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com participação de Procons e da Polícia Federal.

Notificações foram enviadas a grandes distribuidoras por aumentos sem justificativa. Mais de mil postos passaram por fiscalização, e são investigadas possíveis práticas abusivas e formação de cartel.

Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça, declarou: “É inaceitável usar a guerra para justificar aumentos abusivos”.

Além dessas medidas, o governo discute parcerias com estados para reduzir o ICMS na importação do diesel, com compensação parcial da União. Essa proposta ainda está em análise no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Nos bastidores, o debate sobre soberania energética foi reativado, com defensores da ampliação do refino e da redução da dependência de importações.

As ações atuais são vistas como temporárias. O desafio é impedir um aumento longínquo nos preços sem prejudicar as contas públicas, segundo técnicos da área econômica do governo.

O economista especialista em contas públicas João Leme, da Tendências, avalia que o governo já utilizou quase todos os meios disponíveis para conter o aumento do diesel, mas enfrenta limitações fiscais, políticas e legais para novas medidas.

“Sob o aspecto dos instrumentos, há poucos recursos ao alcance do governo. As restrições fiscais, eleitorais e legislativas delimitam a margem de manobra”, afirma.

Ele destaca que o choque é externo e difícil de controlar. Apesar de redução de tributos e mecanismos compensatórios, o ICMS estadual e a ausência de espaço para novas renúncias dificultam ações adicionais.

Uma eventual redução do ICMS pelos estados acarretaria um impacto fiscal grande e pouca viabilidade, explica ele, com perdas estimadas em quase R$ 60 bilhões para o diesel e R$ 52 bilhões para a gasolina, valores que os estados não conseguiriam suportar.

Algumas medidas também têm a finalidade de evitar riscos econômicos e políticos, como greve de caminhoneiros por causa do impacto direto do diesel no frete e transporte.

Para João Leme, a política atual é a mais segura a curto prazo, pois novas intervenções podem elevar os custos fiscais e piorar distorções, sem garantir controle dos preços.

Por outro lado, o aumento do preço do petróleo gera maior arrecadação para as contas públicas, por meio de royalties e dividendos da Petrobras.

Ele reconhece que essa receita ajuda a compensar parte das medidas para conter o preço do diesel, embora o resultado final dependa da duração e intensidade da crise internacional.

Para a professora de Política Fiscal da Fundação Getulio Vargas, Carla Beni, o espaço para novas ações federais de curto prazo é reduzido. Ela alerta que propostas adicionais podem incentivar estados a baixar o ICMS, repetindo ações de 2022 sob o governo anterior.

“É muito difícil prever outra medida a curto prazo pelo governo federal. O preço nas bombas é livre e determinado pelo dono do posto”, comenta.

A especialista sugere que soluções mais eficazes estão no médio prazo, como ampliar a capacidade de refino e aumentar a mistura de biodiesel no diesel. No curto prazo, a situação é complicada.

Ela defende o fortalecimento da fiscalização e a atuação ativa de órgãos como os Procons para combater abusos.

O momento revela o dilema entre mercado livre e intervenção estatal, já que a forma de formação dos preços nos postos limita a eficácia das medidas emergenciais.

No setor agrícola, os custos já sofrem impacto. O diesel caro eleva despesas de plantio, colheita e transporte, com risco de repasse ao consumidor final.

José Carlos Hausknecht, sócio-diretor da MBAgro, afirma: “A situação é muito complexa. O governo tenta segurar os preços, mas isso provoca distorções no mercado”.