Violência sexual atinge um em cada quatro adolescentes no Brasil

Um em cada quatro adolescentes do sexo feminino no Brasil já enfrentou algum tipo de violência sexual, incluindo toques indevidos, beijos não consentidos ou exposição de partes íntimas sem permissão.

Esses dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 25 de junho de 2024. A pesquisa entrevistou 118.099 jovens entre 13 e 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas no país.

Em comparação com 2019, o percentual de meninas que relataram tais agressões aumentou 5,9 pontos percentuais.

O IBGE ainda destaca que 11,7% das estudantes disseram ter sido coagidas ou intimidadas a se envolver em relações sexuais, um aumento de 2,9 pontos percentuais em relação a 2019.

Embora a proporção de meninas vítimas seja, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os sexos relataram abusos, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas.

Apesar de essas formas de violência serem classificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por diferenciá-las em duas categorias para facilitar a compreensão dos jovens durante as entrevistas.

O reconhecimento dessas agressões pode ser difícil para as vítimas, seja pela idade das menores ou por condicionantes sociais e culturais. A segmentação dos atos que configuram a violência sexual ajuda a identificar a gravidade dos casos e facilita a detecção da violência.

Faixa etária das vítimas

Adolescentes de 16 e 17 anos relataram mais casos de assédio sexual. Já entre aquelas que foram forçadas a relações sexuais, 66,2% tinham 13 anos ou menos na ocasião do abuso.

Os estudantes de escolas públicas apresentaram maior incidência de violência: 9,3% informaram já terem sido coagidos ou forçados a relação sexual, contra 5,7% entre alunos da rede privada.

Nos casos de assédio, a proporção entre as redes pública e privada foi semelhante.

Identificação dos agressores

O IBGE solicitou que os jovens indicassem os agressores. Na situação de coação para relação sexual, a maioria dos autores foi do círculo próximo:

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos.

No caso de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição indevida, os agressores mais mencionados foram outros conhecidos (24,6%), seguido por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).

Os estudantes podiam citar mais de um agressor, indicando que muitos sofreram múltiplas violências de diferentes pessoas.

Gravidez precoce

A pesquisa aponta que cerca de 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já tiveram alguma gravidez, correspondendo a 7,3% das que já iniciaram a vida sexual. Entre essas, 98,7% frequentavam escolas públicas.

Nos estados da Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, a taxa ultrapassa 10%, chegando a 14,2% em algumas regiões.

Início da vida sexual e proteção

Observa-se também que o início da vida sexual está ocorrendo em idade mais avançada: 30,4% dos estudantes entre 13 e 17 anos já tiveram alguma relação sexual, 5 pontos percentuais a menos do que em 2019.

Entre os estudantes de 13 a 15 anos, o índice é de 20,7%, enquanto que entre os jovens de 16 a 17 anos, é de 47,5%.

Entretanto, 36,8% dos que já iniciaram a vida sexual relataram que sua primeira relação aconteceu com 13 anos ou menos.

Para o IBGE, isso sugere que muitos jovens não estão se protegendo adequadamente desde o início da vida sexual, com o uso de preservativos caindo de 61,7% na primeira relação para 57,2% na relação mais recente.

Além disso, 51,1% utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% já fizeram uso da pílula do dia seguinte, sendo que 40% das meninas já tiveram ao menos uma experiência com esse método de emergência.