Passe Livre para Pessoas com Deficiência no Distrito Federal

O Passe Livre Especial está beneficiando 57.639 pessoas com deficiência e portadoras de doenças crônicas no Distrito Federal, oferecendo transporte público gratuito.

Segundo o secretário da Pessoa com Deficiência, Willian Ferreira da Cunha, o programa é fundamental para garantir a cidadania, permitindo que as pessoas se movimentem com autonomia e respeito. “Ao garantir a mobilidade, ampliamos o acesso a direitos importantes, como saúde, educação, trabalho e participação social”, destaca o secretário. Ele ressalta que a retirada da comprovação de renda como exigência fortalece o direito à mobilidade, independentemente da condição financeira.

Em 2025, o programa recebeu 28.338 pedidos, incluindo 8.716 novos requerimentos e 19.622 renovações, essenciais para manter o benefício ativo.

O Passe Livre Especial é direcionado a pessoas com deficiências físicas, sensoriais ou mentais, além de quem tem doenças crônicas como insuficiência renal e cardíaca, câncer, HIV, hemoglobinopatias (como a anemia falciforme e talassemia) e distúrbios de coagulação como hemofilia. O benefício permite até oito viagens diárias no transporte público, podendo chegar a 16 quando acompanhadas.

A solicitação é feita digitalmente pelo Sistema Passe Livre, anexando laudo médico registrado no Distrito Federal, documento de identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado. Após avaliação por médico da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), o cartão é emitido para retirada no local indicado. Também é possível atendimento presencial no posto da BRB Mobilidade, localizado na Estação 112 Sul do metrô.

A digitalização do processo tem diminuído a necessidade de deslocamentos, facilitando o acesso ao serviço, apesar do tempo de emissão depender da análise dos documentos e avaliação médica.