ONU reconhece escravidão de africanos como maior crime contra a humanidade

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução histórica nesta quarta-feira (25), que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o crime mais grave já cometido contra a humanidade.

O documento aprovado por grande parte dos países-membros da ONU recomenda que os Estados considerem apresentar desculpas oficiais pelo tráfico de pessoas escravizadas e contribuam para um fundo destinado às reparações.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou a importância de enfrentar as consequências duradouras da escravidão, como a desigualdade social e o racismo que ainda persistem.

“É necessário remover os obstáculos que ainda impedem tantas pessoas de ascendência africana de exercer seus direitos e alcançar seu potencial plenamente”, afirmou Guterres.

Durante aproximadamente 400 anos, milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como mercadoria para colônias europeias, um crime que persistiu até mesmo após a independência de vários países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888, e também foi o principal destino dos africanos escravizados, recebendo mais de 4 milhões de pessoas traficadas.

Votação na ONU

A proposta da resolução foi apresentada por John Mahama, presidente de Gana, uma das nações mais impactadas por esse crime. O texto recebeu 123 votos favoráveis, entre eles o do Brasil.

“Hoje estamos unidos em solidariedade para afirmar a verdade e buscar justiça e reparação”, declarou Mahama.

Três países votaram contra: Estados Unidos, Israel e Argentina. Houve ainda 52 abstenções, especialmente de países europeus que tiveram envolvimento histórico no tráfico de escravizados, como Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Países Baixos e Bélgica.

Outros países desenvolvidos, incluindo Japão, Canadá e Austrália, também se abstiveram. No continente sul-americano, além da Argentina, o Paraguai optou pela abstenção.

Países do BRICS, como China, Índia, Rússia e África do Sul, votaram majoritariamente a favor, contribuindo para o expressivo número de votos positivos.

Compromisso moral

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, enfatizou que enfrentar essas injustiças é um dever moral coletivo, fundamental para corrigir erros do passado e construir um futuro mais justo.

“O tráfico de escravizados e a escravidão estão entre as mais graves violações de direitos humanos da história, contrariando os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documentos que nasceram para combater injustiças como essas”, afirmou Annalena.

Por sua vez, o representante dos Estados Unidos no Conselho Econômico e Social da ONU, Dan Negrea, classificou o texto como problemático, alegando que seu país não reconhece direito legal a reparações por injustiças históricas que não eram ilegais segundo o direito internacional da época.

Reparação e justiça

A resolução ressalta a necessidade de abordar as injustiças históricas que afetaram africanos e seus descendentes, promovendo justiça, direitos humanos, dignidade e reparação.

O documento destaca que pedidos de reparação representam um passo concreto para corrigir essas injustiças históricas.

Além disso, solicita que sejam devolvidos de forma rápida e desimpedida bens culturais, obras de arte, monumentos, artefatos, manuscritos, documentos e arquivos nacionais relacionados a essa história.