Nova eleição para presidente da Alerj no Rio

Com a saída do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), quem assumiu temporariamente o comando do estado foi o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), Ricardo Couto. Agora, com a eleição agendada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para esta quinta-feira às 14h15, a população do estado terá o terceiro governador diferente em apenas uma semana.

Isso aconteceu porque a linha de sucessão foi alterada. Quando Castro renunciou, o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) deveria assumir, mas foi deslocado para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Sem um vice-governador, a vaga passa para o presidente da Alerj, cargo ocupado desde 2023 pelo deputado estadual Rodrigo Bacellar (União). No entanto, ele se afastou após ser preso pela Polícia Federal em dezembro do ano passado por vazamento de informações sobre operações contra o Comando Vermelho.

Bacellar pediu licenças frequentes para tratar de assuntos pessoais. Sua última licença terminou em 11 de fevereiro, e uma nova foi solicitada no final do mês. Contudo, ele teve seu mandato cassado recentemente por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Com isso, uma nova eleição será feita para a presidência da Alerj e, na ausência de um governador, o escolhido assumirá provisoriamente o Palácio Guanabara até a eleição do governador para mandato-tampão.

O edital da eleição será publicado em uma edição extra do Diário Oficial em breve. A convocação já enfrenta críticas, pois o regimento interno exige que o processo ocorra ao longo de cinco sessões. O atual presidente interino, Guilherme Delaroli (PL), precisa convocar sessões extraordinárias hoje para cumprir essa regra.

Devido à rapidez da convocação, a votação será híbrida, permitindo participação presencial e remota dos deputados, com votos abertos. Segundo aliados de Delaroli, há apoio firme ao deputado Douglas Ruas (PL), pré-candidato ao governo e apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para assumir a presidência da Alerj e o comando do estado.

Mandato-tampão

Quem for eleito presidente da Alerj ficará como governador interino até o final de abril, quando a Assembleia Legislativa escolherá um “governador-tampão” para substituir Castro. A definição das regras para esta eleição ainda depende do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, o ministro Luiz Fux mudou as normas, exigindo que candidatos ao mandato-tampão se desincompatibilizassem de cargos no Executivo seis meses antes da eleição, e que a votação seja secreta.

Hoje, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fux o retorno à regra da Alerj, que exige desincompatibilização em 24 horas após a renúncia de Castro, com voto aberto conforme decidido pela Assembleia e sancionado pelo governo do Rio.

Nos bastidores, o PSD, partido do ex-prefeito de Rio, Eduardo Paes, defende a realização de eleição direta pelo voto popular para escolher o próximo governador.

Independentemente do formato e da data desta eleição, permanece a eleição regular de outubro, que define o governador para o mandato completo de quatro anos.