Nova liderança na Alerj: saiba quem vai comandar o Rio

Com a saída do antigo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o estado ficou temporariamente sob a liderança do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), Ricardo Couto. Agora, uma eleição ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), marcada para quinta-feira às 14h15, para escolher o novo presidente da Casa, o que resultará no terceiro governador em exercício da semana.

Isso acontece porque a sucessão foi alterada. O vice-governador Thiago Pampolha (MDB), que deveria assumir, foi realocado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sem vice, a presidência da Alerj assume a vaga, cargo ocupado por Rodrigo Bacellar (União), eleito em 2023, mas que está afastado após prisão pela Polícia Federal em dezembro do ano anterior, acusado de vazamento de dados ligados ao Comando Vermelho.

Bacellar vem afastando-se com pedidos frequentes de licença para assuntos pessoais, e após término e novo pedido de licença, teve seu mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.

Assim, uma nova eleição para a presidência da Alerj será realizada, com o vencedor assumindo provisoriamente o governo até uma eleição para governador-tampão.

O edital para esta eleição será divulgado em edição especial do Diário Oficial em breve, mas já enfrenta críticas, pois o regimento interno prevê que o processo deva ocorrer durante cinco sessões. Para cumprir, o atual presidente em exercício, Guilherme Delaroli (PL), pretende convocar sessões extraordinárias durante o dia.

Devido à rapidez, a votação será híbrida, permitindo participação presencial e remota, com votos abertos. Há uma maioria favorável a Douglas Ruas (PL), pré-candidato ao governo apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para assumir o cargo e, consequentemente, o governo.

Mandato temporário

Quem for eleito presidente da Alerj governará até o fim de abril, quando será escolhida a pessoa para o mandato-tampão até o fim do governo original. Há discussão sobre as regras dessa eleição, que dependem de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recentemente, o ministro Luiz Fux mudou as regras da eleição indireta, estabelecendo prazo de seis meses para desincompatibilização de cargos no Executivo antes da disputa, e determinando voto secreto.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou reverter essas mudanças para a regra aprovada pela Alerj, com desincompatibilização em 24 horas após renúncia e voto aberto.

Nos bastidores, o PSD, do ex-prefeito da capital Eduardo Paes, propõe eleição direta, com voto popular para definir o próximo governador.

Independentemente da forma da eleição temporária, a escolha para mandato completo ocorrerá normalmente em outubro, com voto de toda a população.