CPI do INSS termina sem definição clara sobre votação do relatório

CPI do INSS realiza nesta sexta-feira a votação do relatório elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), em meio a uma disputa entre a oposição e a base governista sobre o futuro político da comissão. O relator apresentará o parecer, mas há incertezas entre os membros se haverá tempo e votos para sua aprovação ainda hoje.

Nos bastidores, parlamentares governistas dizem que têm maioria para rejeitar o relatório de Gaspar e planejam apresentar um voto em separado como alternativa. Essa estratégia, discutida durante a semana com o aval do Palácio do Planalto, visa substituir o texto do relator por um documento que esteja em linha com a base aliada, buscando alterar as conclusões da CPI.

— Temos votos suficientes para não aprovar o texto do relator — afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), envolvido na criação do documento alternativo.

A sessão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir a prorrogação dos trabalhos da CPI, estabelecendo um prazo final até este sábado para o encerramento das atividades. Assim, a leitura seguida da possível votação do relatório será o ato final de uma comissão marcada por conflitos políticos e disputas de narrativa.

O relatório alternativo elaborado pela base governista sustenta que as fraudes no INSS têm características estruturais, desenvolvidas ao longo dos anos, com maior permissão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento denuncia um esquema organizado envolvendo entidades associativas, operadores financeiros, servidores públicos e intermediários e afirma que as irregularidades não são casos isolados, mas parte de um sistema complexo.

Além de contestar as conclusões do relator, os governistas argumentam que o parecer de Gaspar tem motivação política e não representa o conjunto das provas coletadas pela comissão. Integrantes da base entendem que o texto da oposição visa desgastar o governo Lula às vésperas das eleições de 2026.

O voto em separado propõe um rol ampliado de responsabilizações, incluindo a possibilidade de indiciamento de mais de uma centena de pessoas, e encaminhamentos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, além de sugestões legislativas e administrativas para combater fraudes no sistema previdenciário.

Do lado da oposição, espera-se que Gaspar apresente um relatório crítico à atuação do governo no combate às fraudes, mencionando pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que sem sugerir indiciamento do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

A sessão final acontece após semanas de tensão entre governo e oposição, em um cenário de cooperação entre PT e Centrão para encerrar os trabalhos da comissão. A decisão do STF que bloqueou a prorrogação foi vista por aliados do Planalto como fator decisivo para frear o avanço das investigações.

Cenários

Se aprovado, o relatório de Gaspar será o documento final da CPI, servindo de base para encaminhamentos a órgãos de controle e propostas de lei. Em caso de rejeição, a base governista tentará aprovar o voto em separado, tornando o texto alternativo o relatório oficial da comissão.

Existe ainda a possibilidade de a sessão terminar apenas com a leitura do parecer, sem votação, o que deixaria a CPI sem um relatório formal aprovado — situação que membros do governo desejam evitar para não enfraquecer a percepção das investigações.