Moraes pede detalhe das funções dos funcionários na casa de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informe detalhadamente as tarefas desempenhadas por cada pessoa autorizada a estar em sua residência durante o período de prisão domiciliar.

A medida foi tomada depois que os advogados comunicaram ao tribunal os nomes dos profissionais que trabalham na casa, como agentes de segurança, motoristas e demais colaboradores.

Bolsonaro foi transferido para prisão domiciliar hoje pela manhã, com autorização do próprio Moraes, que concedeu tal benefício devido a questões de saúde. A decisão tem caráter temporário e foi definida inicialmente para durar 90 dias, a partir da alta médica. No dia 13 de março, Bolsonaro saiu da prisão após apresentar broncopneumonia e necessitar de internação hospitalar.

Na decisão que autorizou a prisão domiciliar, o ministro impôs várias regras, incluindo a necessidade de apresentar antecipadamente os nomes dos advogados que planejam fazer visitas e dos funcionários que atuam na residência.

Também foi determinada a indicação dos profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento diário, assim como o envio semanal de relatórios médicos sobre a condição clínica do ex-presidente.

Após a defesa enviar em 25 de março a lista de nomes dos profissionais que trabalham rotineiramente na residência, Moraes julgou necessário um controle mais rigoroso sobre o ambiente domiciliar. Conforme o despacho, os advogados apresentaram apenas a identificação dos colaboradores para cadastro, sem especificar suas funções.

Por isso, o ministro exigiu que a defesa esclareça individualmente as responsabilidades de cada funcionário na residência, como uma forma de garantir o ambiente controlado durante o cumprimento da medida. A decisão prevê ainda a intimação dos advogados e o encaminhamento da informação para a Procuradoria-Geral da República.