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Economia

Ibaneis solicita R$ 4 bi ao Fundo Garantidor para apoiar o BRB

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O governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, fez um pedido formal de empréstimo no valor de R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) com o propósito de fortalecer o capital do Banco de Brasília (BRB).

Este pedido, enviado por correspondência ao fundo, visa assegurar a continuidade dos serviços financeiros, fomentar políticas públicas e manter a saúde financeira da instituição.

A operação proposta oferece um período de carência de um ano e meio, com pagamentos programados para ocorrer a cada seis meses. A remuneração segue o CDI acrescido de spread, conforme as condições que serão acordadas com o FGC.

Este modelo contempla tanto o reforço do capital quanto uma possível linha de liquidez, que ainda poderá ser ajustada entre as partes envolvidas.

Garantias Oferecidas

Para viabilizar este crédito, o Governo do Distrito Federal propôs como garantias ações em empresas públicas, incluindo a Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal), o próprio BRB e a CEB (Companhia Energética de Brasília), além de nove imóveis públicos autorizados por lei.

Contudo, algumas dessas garantias têm sido alvo de questionamentos. Por exemplo, o uso da área Serrinha do Paranoá foi suspenso pela Justiça local, medida que ainda pode ser revista em recurso.

Outro caso controverso envolve o Centrad, um complexo administrativo desocupado há mais de dez anos e que está em litígio judicial.

Objetivos do Empréstimo

O Governo do Distrito Federal classificou a operação como fundamental para recuperar índices regulatórios essenciais para a saúde bancária, como o Índice de Basileia, que avalia a estabilidade financeira das instituições.

Entre os resultados pretendidos estão:

  • Ampliação da carteira de empréstimos;
  • Financiamento de projetos de infraestrutura e habitação;
  • Apoio às micro e pequenas empresas;
  • Impulso para a economia local e aumento da arrecadação.

Esta iniciativa acontece em um cenário de dificuldades fiscais para o Distrito Federal, que encerrou 2025 com um déficit aproximado de R$ 1 bilhão e sem acesso a garantias do Tesouro Nacional para obter crédito.

O BRB também enfrenta desafios, com perdas associadas a ativos problemáticos e necessidade de elevar provisões que alcançam valores bilionários.

Fase Atual da Negociação

O processo está em estágio inicial, aguardando análise do FGC sobre a viabilidade, risco e conformidade com as normas do fundo.

O Palácio do Buriti está preparando documentos essenciais, como planos de negócios, capital, diagnóstico financeiro, além de uma proposta detalhada sobre as garantias e cronograma.

A liberação dos recursos dependerá da avaliação da capacidade de pagamento e da solidez dos ativos oferecidos.

Contexto do Banco

Investigação recente mostra que o BRB comprou R$ 12,2 bilhões em créditos considerados irregulares do Banco Master, embora tenha conseguido recuperar parte do valor.

Atualmente, o banco precisa provisionar aproximadamente R$ 8,8 bilhões, mas uma auditoria independente calcula que o impacto pode chegar a R$ 13,3 bilhões devido a operações suspeitas.

Adicionalmente, o BRB enfrenta dificuldade para divulgar seus resultados de 2025 no prazo estipulado, e o Banco Central tem sido resistente quanto a conceder prorrogação.

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