TST condena lojas Havan por racismo contra ex-funcionária

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as lojas Havan paguem uma indenização de R$ 100 mil a uma ex-operadora de caixa que sofreu racismo na unidade da empresa em São José (SC). A decisão foi divulgada na sexta-feira (27).

Segundo o processo, o chefe da trabalhadora a submetia a comentários ofensivos constantemente, dizendo que ela “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”.

Além disso, o chefe mostrou uma foto antiga de uma pessoa escravizada alegando que seria da funcionária, fez comentários depreciativos sobre seu cabelo, comparando-o a uma “gambiarra”.

Os abusos foram reportados ao setor de recursos humanos, mas o gestor alegou que tudo não passava de brincadeira e não foi punido pela empresa.

A vítima relatou que aguentava as humilhações com receio de perder seu emprego. Em junho de 2022, foi demitida sem justa causa.

Decisões judiciais

Na primeira instância, a Havan foi condenada a pagar R$ 50 mil, valor que caiu para R$ 30 mil na segunda instância. O TST, contudo, manteve a condenação e aumentou a indenização para R$ 100 mil.

Durante o julgamento, o ministro relator Agra Belmonte destacou que essas atitudes configuram assédio moral, causando humilhação e inferiorização da funcionária.

Ele ressaltou: “A ideia de que é apenas uma brincadeira ou sem intenção de ofender ignora o dano profundo que essas atitudes causam às vítimas, alimentando a exclusão e marginalização.”

Posicionamento da empresa

Em sua defesa ao TST, a Havan negou que a ex-funcionária tenha sofrido injúria racial ou tratamento humilhante ou discriminatório.