Líder indígena brasileiro recebe anistia 43 anos após ser assassinado

A Comissão de Anistia concedeu nesta sexta-feira (27), de forma post-mortem, a anistia a Marçal Souza Tupã-Y, respeitado líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá.

A decisão foi unânime e ocorreu 43 anos após o assassinato de Marçal, em 25 de novembro de 1983.

A anistia política post mortem foi baseada na lei que garante reparação a pessoas atingidas por ações arbitrárias motivadas politicamente entre 1946 e 1988.

O pedido foi protocolado em 2023 pela família de Marçal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Pedido de desculpas

Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, afirmou durante a sessão que, em nome do Estado brasileiro, pede desculpas à família pelas atrocidades cometidas pelo regime ditatorial.

Ela expressou agradecimento à luta e resistência de Marçal em prol da democracia e contra o regime autoritário.

Parecer técnico

O parecer que fundamentou a decisão destaca que Marçal era técnico de enfermagem e funcionário da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), estando sob vigilância desde 1971, conforme fichas de investigação social.

Ele sofreu punições como transferências forçadas, registradas em documentos oficiais de 1983.

Com a decisão, a União reconhece sua responsabilidade pelas violações cometidas contra Marçal e concede uma reparação financeira de R$ 100 mil à sua família, valor máximo previsto por lei.

Reconhecimento e memória

Edna Silva de Souza, filha de Marçal, destacou na sessão que seu pai considerava o mundo indígena como um lugar pouco compreendido, mas cheio de pessoas que compartilham sua sensibilidade e coragem na luta por direitos.

Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou que Marçal foi vítima de uma omissão sistêmica do Estado brasileiro, que permitiu perseguições e deslocamentos forçados de comunidades indígenas.

Ele ainda lembrou que a terra onde Marçal vivia, a Nhanderu Marangatu, foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas somente em 2024 a comunidade teve seu território efetivamente demarcado.

Macaé Evaristo ressaltou o papel da resistência indígena na formação do país e a necessidade do Estado enfrentar o esquecimento histórico, afirmando que não há democracia sem memória, nem justiça sem verdade.

Quem foi Marçal

Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, região de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Aos 63 anos, foi assassinado com cinco tiros na entrada de sua casa na aldeia Campestre, na TI Nhanderu Marangatu, após décadas dedicadas à defesa dos povos indígenas.

Considerado um dos pioneiros do movimento indígena brasileiro, integrava a comissão que fundou a União das Nações Indígenas em 1980, e foi vice-presidente da entidade a partir de 1981.

Foi declarado Herói Nacional do Brasil pela Lei 14.402/2022. Seu nome batiza o prêmio anual da Câmara Municipal de Dourados, que homenageia pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas.

A família e organizações indígenas esperam que a anistia fortaleça o reconhecimento da trajetória de Marçal e evidencie a violência histórica sofrida pelos povos originários durante o regime militar.