DF solicita R$ 4 bi ao FGC com garantia de imóveis e ações

O governo do Distrito Federal requisitou um empréstimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para fortalecer o capital do BRB, após perdas causadas pelas operações envolvendo o Banco Master. Como garantia, o DF ofereceu nove imóveis aprovados para alienação pela Câmara distrital, além de participações acionárias nas estatais Caesb, CEB e no próprio BRB. A informação foi divulgada por meio de um ofício assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e enviado ao FGC, obtido pelo GLOBO.

O pedido prevê um período de carência de um ano e meio, com pagamentos semestrais, e a remuneração será baseada no CDI mais spreads, conforme as condições estabelecidas pelo FGC.

Segundo as regras do Banco Central, até 31 de março o banco deverá apresentar junto com o balanço de 2025 uma solução concreta para os problemas derivados das perdas prováveis relacionadas aos ativos recebidos do Banco Master, que substituíram R$ 12,2 bilhões em carteiras creditícias com suspeita de fraude.

O regulador estimava um déficit de pelo menos R$ 5 bilhões no balanço da instituição, enquanto o BRB prevê uma provisão de R$ 8,8 bilhões e a necessidade de um aporte de R$ 6,6 bilhões por parte do controlador. Caso isso não ocorra, a instituição pode enfrentar sanções do Banco Central.

De acordo com o colunista Fabio Graner, o objetivo é obter um empréstimo que cubra pelo menos metade do aporte de capital necessário, estimado entre R$ 6,6 bilhões e R$ 8 bilhões. O restante do aporte será complementado com outras fontes, como um Fundo de Investimento Financeiro formado pelos imóveis ofertados pelo governo do DF que não estão sob contestação, e a venda da BRB Financeira.

Como a solução para o aporte ainda não foi definida, o BRB mantém negociações com o Banco Central para postergar o prazo de 31 de março para a publicação do balanço do ano anterior e o balanço preliminar do primeiro trimestre. Apresentar dados que evidenciem o descumprimento das normas do BC sem uma solução definida pode dificultar ainda mais o relacionamento com a autoridade monetária.

No ofício, Ibaneis Rocha destaca que o pedido de suporte financeiro visa fortalecer o capital e garantir condições adequadas de liquidez. A operação tem como objetivo também aumentar a confiança de depositantes, investidores e parceiros, reduzindo riscos de contágio.

“Além disso, a solicitação busca contribuir para a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e prevenir uma crise bancária sistêmica.”

O governo do DF colocou o BRB à disposição para fornecer todas as informações e documentos necessários para avaliação de viabilidade, riscos, estrutura, salvaguardas e para atender comunicações relacionadas do Banco do Brasil.

Ibaneis Rocha informou que enviará uma série de documentos ao fundo, incluindo plano de negócios, plano de capital, diagnóstico de necessidades e medidas internas já em andamento relacionadas a capital, captação, liquidez e redução de riscos, além de propostas de garantias, mapas de elegibilidade e ônus dos ativos, bem como um cronograma de implementação e governança para monitoramento.