Encontro da OMC em Camarões termina sem acordo

A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Camarões finalizou nesta segunda-feira (30) sem que fossem alcançados acordos sobre temas cruciais, como a reforma da instituição, comércio eletrônico e agricultura, especialmente devido a divergências entre Índia, Brasil e Estados Unidos.

Com o insucesso nas negociações, a moratória da OMC que impede tarifas sobre comércio eletrônico, vigente desde 1998, expirou. Esta foi uma derrota significativa para os países desenvolvidos, liderados pelos Estados Unidos, que buscavam a renovação da medida.

Contudo, isso não significa que tarifas serão aplicadas automaticamente. John Denton, secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional, ressaltou que “a incapacidade dos membros da OMC de chegarem a um consenso político concreto em Yaoundé é especialmente preocupante em meio às grandes perdas na economia global.”

Em diversos temas, “trabalhamos arduamente, porém o tempo se esgotou”, declarou a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. A 14ª conferência ministerial da OMC, que conta com 166 membros, deveria ter terminado no domingo ao meio-dia.

“Não é a primeira vez que a moratória expira”, acrescentou a diretora-geral, referindo-se a episódios semelhantes em Seattle, 1999, até a reunião seguinte em Doha, 2001.

O secretário britânico para Negócios e Comércio, Peter Kyle, avaliou o resultado como “uma reviravolta significativa para o comércio mundial”.

Uma fonte da delegação americana afirmou à AFP que dois países que não concordaram não se dispuseram a colaborar com os demais, enfatizando que os Estados Unidos destacaram sua disposição para mostrar flexibilidade.

Os membros da OMC podem decidir individualmente se continuarão isentando tarifas sobre itens eletrônicos, que abrangem desde livros digitais a música e telemedicina.

Sem avanço na agricultura

As negociações, realizadas no sábado, entraram em fase decisiva com bastantes disputas.

Não foi esperado nenhum avanço em agricultura, dada a profundidade das divergências sobre esse tema tão sensível para muitos países.

No domingo, ao tentar avançar para um acordo mínimo sobre a reforma da OMC, surgiram novos impasses, principalmente quando o Brasil vinculou as negociações do comércio eletrônico ao setor agrícola, em protesto contra a falta de progresso.

Segundo fontes diplomáticas, vários países recusaram avançar na reforma sem avanços no comércio eletrônico.

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, destacou no sábado que “a agricultura é o setor com menos progresso em 30 anos da OMC. Não podemos permitir que isso continue.”

Os 166 membros da OMC tentam há anos desenvolver um programa para as negociações agrícolas. O objetivo da conferência em Yaoundé era incluir uma declaração que estabelecesse bases para futuras discussões na sede da OMC em Genebra.

Essa tentativa ocorreu num contexto de tensão global agravada pela guerra no Oriente Médio.

Reforma da OMC

Os membros também não chegaram a acordo sobre a prioridade da reforma da OMC.

O plano era aprovar ações para fortalecer a organização, que enfrenta desafios devido a tensões geopolíticas, bloqueios nas negociações e aumento do protecionismo, especialmente em um cenário mundial afetado pelo conflito no Oriente Médio.

O mecanismo de solução de disputas da OMC está parcialmente paralisado, pois Washington bloqueia a nomeação de juízes.

Além disso, a organização enfrenta dificuldades para concluir acordos devido à necessidade de consenso entre todos os membros, o que evidencia a urgência de reformas para superar a crise que ameaça seu papel central na regulação do comércio internacional.