Decisão da Justiça não garante a pacientes leitos de UTI em hospitais

Mesmo com determinação judicial, pacientes em estado grave não conseguem transferência para leitos de UTI da rede pública do Distrito Federal. Apenas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia, dois pacientes obtiveram na Justiça liminares para serem transferidos para UTIs, mas correm risco de vida enquanto aguardam da Secretaria de Saúde o cumprimento das decisões. A pasta informou que apura o caso dos pacientes.

A rede pública do DF tem 440 leitos de UTI disponíveis. Desse total, 87 estão em unidades privadas conveniadas. O número é insuficiente para atender a demanda, resultando em uma longa fila de espera.

Internado com pneumonia em estado gravíssimo na sala vermelha da unidade, Altino Franciso de Souza, de 79 anos, sofreu três acidentes vasculares cerebrais (AVC) nos últimos 15 dias e precisa ser transferido com urgência. A família conseguiu duas decisões da Justiça para que o governo pague por um leito de UTI ao idoso, mas a determinação não foi cumprida.

“Estou muito preocupada porque meu pai pode vir a falecer a qualquer hora”, diz a filha, Delzina de Almeida. “A Secretaria de Saúde não está se importanto, não está acatando com o que o juiz está decidindo”, disse o outro filho, Gilberto Francisco de Almeida.

Indignado com a situação na UPA, o médico Wendel Moreira afirmou que a estrutura da unidade é longe da ideal para atender casos graves. “Aqui é uma unidade intermediária, não é uma Unidade de Terapia Intensiva. Não dá para fazer uma traqueostomia porque pode sangrar, a gente não tem o foco. É uma falta de estrutura de UTI, que é uma falta de estrutura de UTI, porque falta equipamento. São pacientes estáveis nesse momento, mas pacientes com chances altíssimas de óbito.”

Além da falta de UTIs, dezenas de pacientes chegam ao local diariamente em busca de atendimento médico de várias especialidades. Sem espaço ou equipe, o centro médico fica lotado. “Estou há cinco horas e meia na espera. A gente não está aqui porque quer ficar esperando esse tempo todo. Sem vem aqui é porque precisa”, disse o o paciente Raphael Oliveira.

“É um dilema ético, um dilema que nos colocam, porque infelizmente a situação é um alerta”, diz o médico.

‘Situação de emergência’
O governador Rodrigo Rollemberg declarou situação de emergência na Saúde por seis meses no dia 19 de janeiro. Além do desabastecimento na rede e das constantes greves, o gestor levou em conta o fechamento dos leitos da UTI e de centros hospitalares por falta de profissionais.

Na prática, o que mudou foi que o Executivo pode adquirir medicamentos, próteses, insumos e equipamentos sem abrir licitação,além de poder voltar a autorizar a realização de horas-extras, chamar concursados ainda não empossados e permitir a extensão de cargas horárias de 20 horas para 40 horas semanais.