Lula cria 17,8 mil novos cargos públicos com custo de R$ 5,3 bilhões em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (30) uma lei que estabelece a criação de 17,8 mil vagas no serviço público. Destas, 16,3 mil são destinadas a professores e outras funções ligadas ao Ministério da Educação, enquanto 1.500 cargos são para o Ministério da Gestão e Inovação.

A norma sancionada também institui o Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O orçamento previsto para essa medida é de R$ 5,3 bilhões no ano de 2026.

O projeto recebeu aprovação na Câmara em fevereiro e no Senado em março, antes de seguir para a sanção presidencial.

Hugo Motta, presente na cerimônia ao lado do presidente, expressou sua gratidão pela criação do instituto, que ele classificou como um sonho realizado. Esse ato representa um gesto de Lula para melhorar as relações com o deputado no início deste ano.

Hugo Motta declarou durante o evento na Esplanada dos Ministérios em Brasília: “Aqui, presidente, quero abrir um parêntese para agradecer. Como sertanejo, essa é uma luta que carrego desde meu primeiro mandato. Há 15 anos aguardamos pela instituição de ensino superior com reitoria no sertão da Paraíba. Hoje, o senhor tornou esse sonho realidade.”

A proposta original do projeto foi apresentada pelo Poder Executivo. A lei cria também o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 vagas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de contemplar reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.

Por exemplo, o salário base para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, que atualmente é de R$ 29.760,95, será reajustado para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026.