MPF determina investigação contra deputada do PL por blackface na Alesp

O Ministério Público Federal (MPF) ordenou a abertura de um inquérito para apurar a conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), que realizou blackface em uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 18 de março, sob suspeitas de racismo e transfobia.

O caso foi encaminhado à Polícia Federal depois que a Bancada Feminista do PSOL protocolou uma notícia-crime. A parlamentar nega qualquer irregularidade.

Fabiana Bolsonaro aplicou uma maquiagem marrom durante seu discurso no plenário, criticando a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, ela afirmou que mulheres trans não são mulheres e tentou comparar a própria pintura com identidade negra, dizendo que se pintar de preto não a tornaria negra.

Durante o discurso, Fabiana questionou: “Se eu me pinto de negra, sentirei o preconceito vivido por pessoas negras?”

O MPF solicitou o depoimento de Fabiana e das deputadas que se manifestaram contra sua atitude, além de investigar a veracidade da autodeclaração racial da parlamentar em eleições anteriores.

Fabiana Bolsonaro declarou-se parda na Justiça Eleitoral em 2022 para candidatar-se e recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha direcionados a candidatos negros. Porém, ela declarou-se branca em 2020 durante sua candidatura a vice-prefeita de Barrinha (SP).

Fontes confirmam que Fabiana recebeu repasses destinados a candidatos negros, totalizando cerca de R$ 1.593,33, conforme registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A deputada Erika Hilton acionou a Justiça Eleitoral para solicitar investigação criminal eleitoral contra Fabiana, alegando possível falsidade ideológica pela autodeclaração racial e chamando atenção para a contradição entre o benefício recebido e a atitude pública de blackface realizada pela deputada.

Mônica Seixas (PSOL) também denunciou o caso ao MPF, apontando possível fraude.

Em resposta, o advogado de Fabiana Bolsonaro declarou que o partido é responsável pelo registro dos candidatos e que o registro da deputada já foi examinado e aprovado pelas autoridades eleitorais sem irregularidades.

Mais cedo, Fabiana Bolsonaro afirmou, por meio de nota, que não cometeu blackface e que as acusações são uma mentira intencional para silenciar um debate legítimo. Reforçou que sua intenção não foi ridicularizar ou estereotipar pessoas negras, e sim respeitar a luta contra preconceitos raciais.

A parlamentar também defende sua liberdade de expressão e diz apoiar a dignidade das pessoas trans, embora discorde que estas assumam a defesa das mulheres cisgênero.

A conduta de Fabiana Bolsonaro está agora sob análise do Conselho de Ética da Alesp, após representação de 18 deputados solicitando sua perda de mandato por racismo e transfobia, por ultrapassar os limites da imunidade parlamentar.

Mônica Seixas registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, e o Ministério Público de São Paulo já havia aberto investigação por suspeitas de racismo, transfobia, misoginia e violação de direitos humanos.